quinta-feira, 12 de abril de 2012

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Senado aprova projeto que cria 11 Varas do Trabalho no ParanáCuritiba, 11 de abril de 2012 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 11 de abril, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 6 de 2012, que cria 11 novas varas do trabalho para o Paraná. O projeto segue para sanção presidencial. A presidente deve se manifestar em 15 dias úteis, contando da chegada do projeto à Casa Civil.

Para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, a atuação do senador Álvaro Dias, relator do projeto, foi fundamental para a rápida tramitação do processo no Senado. O projeto foi protocolado no Senado em 19 de março e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 4 de abril. No mesmo dia, o senador fez um Requerimento de Urgência, que obrigou a votação do Plenário em um prazo máximo de duas sessões. "Já enderecei ao senador o reconhecimento da comunidade paranaense pelo pronto apoio ao projeto e sua preocupação com a comunidade jurídica paranaense. Também é importante lembrarmos da atuação dos nossos deputados - em especial do relator do projeto na Câmara, deputado Sandro Alex, e do deputado André Vargas (Comissão de Finanças e Tributação) - que revelaram grande espírito público no encaminhamento e tramitação do projeto", ressaltou a presidente.

Além da criação das 11 varas, estão previstos novos cargos de Juiz do Trabalho, servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas. O projeto prevê a criação de varas do trabalho em Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Colombo, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Pato Branco, Ponta Grossa, Porecatu, São José dos Pinhais e Toledo.

Texto: Flaviane Galafassi
Foto: Agência Senado
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