quarta-feira, 11 de novembro de 2015

plantaodacidade.com.br veiculou: Procon alerta que embalagens estão sendo modificadas

Procon alerta que embalagens estão sendo modificadas


Assessoria
O PROCON Ponta Grossa, órgão de defesa e orientação do consumidor, que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, faz um alerta aos ponta-grossensses. Segundo o coordenador Edgar Hampf (foto), é comum encontrara nas gôndolas dos supermercados embalagens tradicionais com quantidade menor de produto e, muitas vezes, com o mesmo preço de antes. Recentemente foram reduzidas as quantidades de sorvete, sabão em pó, desodorante e aveia, sem comunicado adequado, levando seus fabricantes a responder procedimento administrativo junto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça.
“Ao fazer compras, preste atenção, você pode estar sendo enganado. E comprar muito menos do que imaginava. No caso das bebidas, por exemplo, o que antes era vendido em embalagens de litro, agora é oferecido em embalagens com 750 ml, e em muitos casos com preços muito semelhantes ao das embalagens anteriores”, alerta Hamph. De acordo com ele, apesar da existência da obrigação legal de cada embalagem apresentar informes claros e adequados sobre quantidade ou volume, isso nem sempre é encarado com a devida atenção pelo consumidor.
Se o consumidor encontrar um produto com quantidade diferente do habitual, sem que haja uma comunicação adequada, deve fazer a denúncia imediatamente. Toda vez que há uma redução na quantidade de um produto que já se encontra no mercado, seus fabricantes são obrigados a informar adequadamente a mudança ao consumidor, como estipula o Código de Defesa do Consumidor e a portaria 81 do Ministério da Justiça. Essa comunicação precisa ser muito clara e muito precisa.
Além do mais, o Código de Defesa do Consumidor ainda determina que a oferta – e a apresentação, ou seja, a embalagem – de produtos ou serviços assegurem informações corretas, precisas e ostensivas, versando, em língua portuguesa, sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados. O Procon de Ponta Grossa, em vista das diferenças nas embalagens, está reprogramando inclusive os padrões de sua pesquisa-base de preços de produtos natalinos, entre outras.

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