Comissão finalizará transição em um mês
Relatórios sobre a administração somarão mais de mil páginas
Publicado em: 15/11/2012 - 00:00 | Atualizado em: 14/11/2012 - 19:28
A comissão mista que tratará da transição entre o governo Pedro Wosgrau Filho (PSDB) e a gestão do prefeito eleito Marcelo Rangel (PPS) foi oficialmente instalada na tarde de ontem. Depois de uma reunião a portas fechadas no gabinete da Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos, os coordenadores de cada uma das partes -o advogado Josué Corrêa Fernandes e o controlador-geral do Município Osires Geraldo Kapp- conversaram com a imprensa. Representantes de Marcelo solicitaram relatórios completos sobre todas as esferas da administração pública, que deverão somar mais de mil páginas. Com a documentação em mãos, a próxima reunião da comissão já está programada para o próximo dia 22. A dívida total do Município tende a ser um dos principais focos de atenção neste primeiro momento. Trabalho segue até dia 14 de dezembro.
Em entrevista à imprensa, Josué explica que a comissão mista é formada por quatro membros indicados pelo atual prefeito e outros quatro referendados pelo prefeito eleito. "Nesse primeiro contato, nós já conversamos, acertamos alguns detalhes e solicitamos alguns relatórios por secretaria que já estavam sendo feitos e haviam sido pedidos pelo coordenador Osires [Kapp]. Dentro de cinco dias, esses relatórios que são relatórios gerais deverão estar prontos. Toda esta documentação deverá ter pelo menos mil páginas, incluindo a relação de dívida fundada, dívida de em andamento, restos a pagar, o retrato da estrutura municipal inteira, obras em andamento, terminadas, contratos cumpridos, contratos descumpridos", expõe.
Na reunião programada para a próxima quinta-feira, observa Josué, será possível iniciar a análise da documentação. Segundo o regramento da comissão mista, as informações apresentadas pelo Município poderão ser contestadas e o prefeito eleito e sua equipe poderão realizar visitas e vistorias aos setores da administração pública. "Dentro de cinco dias, o Osires nos assegurou que estarão prontos estes relatórios, aí nós vamos fazer uma análise destes documentos pedidos, tirando então as conclusões e vendo se há necessidade de mais outros documentos, se é preciso esclarecimento de secretário ou de algum servidor", expõe.
Conforme Josué, o objetivo da comissão é recolher elementos para que o prefeito eleito possa ter conhecimento sobre a situação do Município. "Não se trata de nenhum rompimento entre este ou aquele governo. A administração pública é uma só, é o prefeito que muda. Estes elementos vão nortear o prefeito eleito no sentido de aplicabilidade dos projetos que ele tem, para saber se ele poderá iniciar já neste início de mandato os seus planos", assinala.
Integração
O controlador-geral do Município enfatiza que a equipe do atual governo tem buscado trabalhar de forma integrada à equipe nomeada pelo prefeito eleito, garantindo agilidade ao processo previsto para ser concluído dentro de um mês. "A Comissão busca dados e elementos para conhecer a situação orçamentária e financeira, a dívida fundada e flutuante, os recursos que Município recebe, os convênios federais que mantêm, convênios com as entidades, entre outras informações. A transição é isso: nós passamos todos os dados que temos do Município para o novo governo, para que eles possam traçar também o perfil da nova administração já de imediato", considera.
A secretária de Administração, Adelângela de Moura Steudel reitera que o processo de transição deve ocorrer de forma tranquila. Segundo ela, nenhum tema específico deve ser o foco das atenções da comissão mista. "Temos tratado da administração pública em linhas gerais, sobre as questões administrativa, financeira, contábil, orçamentária e também sobre a dívida, ou seja, buscando um panorama geral do Município", expõe.
Comissão
A comissão mista é integrada -além de Josué e Osires- pela secretária Adelângela; pelo procurador do Município, Jonas Soistak; e por Cláudio Grokoski. Representam o prefeito eleito a advogada Dirceia Moreira; o economista Ricardo Linhares; e o contador Odailton José Moreira de Souza.
"Dívida total do Município é
importante", diz coordenador
O coordenador da equipe de transição de Marcelo Rangel (PPS), Josué Correa Fernandes também observou que o prefeito eleito aguarda a conclusão do trabalho da comissão para se manifestar. "A questão da dívida é uma coisa importante. A dívida fundada, já assumida, parcelas de pagamento de previdência, FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]", ilustra destacando que neste momento não cabe à comissão auditar a administração.
De acordo com as informações do Portal da Transparência da Prefeitura, no último demonstrativo da dívida consolidada líquida do Município (referente ao 2º quadrimestre deste ano) consta que a dívida pública seria estimada em R$ 232,5 milhões. No item que descreve a dívida consolidada (com deduções), o valor mencionado chega a R$ 185,7 milhões.
Em entrevista à imprensa, Josué explica que a comissão mista é formada por quatro membros indicados pelo atual prefeito e outros quatro referendados pelo prefeito eleito. "Nesse primeiro contato, nós já conversamos, acertamos alguns detalhes e solicitamos alguns relatórios por secretaria que já estavam sendo feitos e haviam sido pedidos pelo coordenador Osires [Kapp]. Dentro de cinco dias, esses relatórios que são relatórios gerais deverão estar prontos. Toda esta documentação deverá ter pelo menos mil páginas, incluindo a relação de dívida fundada, dívida de em andamento, restos a pagar, o retrato da estrutura municipal inteira, obras em andamento, terminadas, contratos cumpridos, contratos descumpridos", expõe.
Na reunião programada para a próxima quinta-feira, observa Josué, será possível iniciar a análise da documentação. Segundo o regramento da comissão mista, as informações apresentadas pelo Município poderão ser contestadas e o prefeito eleito e sua equipe poderão realizar visitas e vistorias aos setores da administração pública. "Dentro de cinco dias, o Osires nos assegurou que estarão prontos estes relatórios, aí nós vamos fazer uma análise destes documentos pedidos, tirando então as conclusões e vendo se há necessidade de mais outros documentos, se é preciso esclarecimento de secretário ou de algum servidor", expõe.
Conforme Josué, o objetivo da comissão é recolher elementos para que o prefeito eleito possa ter conhecimento sobre a situação do Município. "Não se trata de nenhum rompimento entre este ou aquele governo. A administração pública é uma só, é o prefeito que muda. Estes elementos vão nortear o prefeito eleito no sentido de aplicabilidade dos projetos que ele tem, para saber se ele poderá iniciar já neste início de mandato os seus planos", assinala.
Integração
O controlador-geral do Município enfatiza que a equipe do atual governo tem buscado trabalhar de forma integrada à equipe nomeada pelo prefeito eleito, garantindo agilidade ao processo previsto para ser concluído dentro de um mês. "A Comissão busca dados e elementos para conhecer a situação orçamentária e financeira, a dívida fundada e flutuante, os recursos que Município recebe, os convênios federais que mantêm, convênios com as entidades, entre outras informações. A transição é isso: nós passamos todos os dados que temos do Município para o novo governo, para que eles possam traçar também o perfil da nova administração já de imediato", considera.
A secretária de Administração, Adelângela de Moura Steudel reitera que o processo de transição deve ocorrer de forma tranquila. Segundo ela, nenhum tema específico deve ser o foco das atenções da comissão mista. "Temos tratado da administração pública em linhas gerais, sobre as questões administrativa, financeira, contábil, orçamentária e também sobre a dívida, ou seja, buscando um panorama geral do Município", expõe.
Comissão
A comissão mista é integrada -além de Josué e Osires- pela secretária Adelângela; pelo procurador do Município, Jonas Soistak; e por Cláudio Grokoski. Representam o prefeito eleito a advogada Dirceia Moreira; o economista Ricardo Linhares; e o contador Odailton José Moreira de Souza.
"Dívida total do Município é
importante", diz coordenador
O coordenador da equipe de transição de Marcelo Rangel (PPS), Josué Correa Fernandes também observou que o prefeito eleito aguarda a conclusão do trabalho da comissão para se manifestar. "A questão da dívida é uma coisa importante. A dívida fundada, já assumida, parcelas de pagamento de previdência, FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]", ilustra destacando que neste momento não cabe à comissão auditar a administração.
De acordo com as informações do Portal da Transparência da Prefeitura, no último demonstrativo da dívida consolidada líquida do Município (referente ao 2º quadrimestre deste ano) consta que a dívida pública seria estimada em R$ 232,5 milhões. No item que descreve a dívida consolidada (com deduções), o valor mencionado chega a R$ 185,7 milhões.
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