sábado, 7 de fevereiro de 2015

UEPG cobra providências da Prefeitura sobre aterro - jmnews.com.br

UEPG cobra providências da Prefeitura sobre aterro
Cúpula da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) pede que Prefeitura invalide alvará de funcionamento do aterro de propriedade da Ponta Grossa Ambiental (PGA)
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) prepara uma ação para embargar um empreendimento da Ponta Grossa Ambiental, localizado nas divisas da Fazenda Escola. Com base em uma série de estudos ambientais, a decisão foi tomada após a primeira célula do empreendimento entrar em funcionamento, no dia 15 de janeiro.
Enquanto um possível processo na Justiça segue em estudo, a instituição pede que a Prefeitura casse o alvará de funcionamento do aterro e não destine resíduos na unidade. Em reunião com o prefeito Marcelo Rangel (PPS), o secretário de Meio Ambiente, Paulo Cenoura e o procurador geral do município, Emerson Woyceichoski, a cúpula da UEPG apresentou os estudos de impacto ambiental e formalizou o apelo ao Governo Municipal.
Realizado na manhã de ontem, o encontro contou com a presença do reitor Carlos Luciano Vargas, que manifestou contrariedade ao aterro e informou sobre os encaminhamentos da UEPG contra o CTR Furnas. “Já existem duas ações na Justiça sobre esta situação, então, por enquanto, ainda não seria o caso de entrar com outra ação judicial. Estamos aguardando o resultado deste processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) e fazendo novos encaminhamentos”, disse.
De acordo com Vargas, a instituição vai pedir providências não só a Prefeitura, mas também ao Governo do Estado, à União e ao Ministério Público (MP), que já investiga o funcionamento da CTR Furnas. “Estamos solicitando às autoridades que sejam adotadas novas providências”, explicou.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) liberou a licença de operação do aterro em dezembro de 2014 e, na sequência, a Prefeitura concedeu alvará à Ponta Grossa Ambiental (PGA), que é responsável pelas obras. Segundo o secretário do Meio Ambiente, o parecer sobre o início da operação do aterro só será apresentado dentro de 30 dias. “Ainda não vamos nos manifestar, mas seguiremos com audiências com a sociedade para decidir sobre esta questão”, afirmou Cenoura.
IMPACTO AMBIENTAL
Especialista aponta irregularidades no aterro
Para o representante do Departamento de Estudos do Solo e Engenharia Agrícola, o professor Carlos Hugo Rocha, o funcionamento da unidade é ilegal. “Até agora a obra não está pronta, então como é que se começa a funcionar, sem atender todos os critérios necessários”, questionou. Rocha também esteve na reunião desta sexta-feira. De acordo com o professor, a área do empreendimento é a mais frágil da geologia do município. “É uma área totalmente inadequada, uma área de recarga dos aquíferos, que já são importantes hoje e serão mais ainda no futuro”, apontou. Além do aquífero de Furnas, o professor destaca que o empreendimento da PGA está situado na Zona de Proteção dos Mananciais do Plano Diretor de Ponta Grossa. Rocha apresentou 35 locais onde as obras poderiam ser executadas e cobrou, ainda, uma posição da Administração Municipal sobre o caso. “De maneira geral, as duas administrações anteriores e esta de agora não fizeram nada de concreto para impedir o aterro. Esperamos que algo seja feito”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã.

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