CUMPRIMENTAMOS PUBLICAMENTE PIETRO ARNAUD PELO SUCESSO NA CONDUÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.

Conciliação no Procon resolve
mais de 67% dos conflitos em PGPatrícia Antunes - Assessoria

Com dados expressivos, a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Ponta Grossa (Procon) de Ponta Grossa registrou alto índice de resolução de conflitos em audiências em 2011, revelando-se extremamente eficiente no exercício de suas funções. De acordo com o coordenador municipal do órgão, Pietro Arnaud, 67% dos processos administrativos abertos foram resolvidos em audiências conciliatórias e 33% precisaram de parecer jurídico. 

Em 2011 foram abertos pelo Procon de Ponta Grossa 2.824 procedimentos administrativos, sendo que alguns foram resolvidos já com a primeira notificação. Os casos não resolvidos, explica Arnaud, foram convertidos em reclamação e 1.892 audiências conciliatórias foram realizadas. “Apenas 624 processos não foram resolvidos nas audiências, entretanto, boa parte foi resolvida posteriormente”, afirma Arnaud.

Além disso, Arnaud salienta que em Ponta Grossa foi criado o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para reverter os valores arrecadados com as multas aplicadas pelo Procon em benefício da conservação do patrimônio histórico e paisagístico da cidade. “Temos aqui um órgão extremamente interessante sob o aspecto da gestão pública já que as multas recebidas com a aplicação do código podem ser revertidas para a cidade”, avalia.

O coordenador acrescenta que os números são reflexo do empenho e da dedicação de toda equipe do Procon Ponta Grossa, que é formada por 18 funcionários entre atendentes, advogados e estagiários. “Nossa equipe atingiu uma média de 77 atendimentos por dia nos meses de dezembro e janeiro. Nos demais meses do ano, atendemos cerca de 50 pessoas por dia, o que representa mais de 11 mil atendimentos em 2011”, destaca.

Arnaud lembra ainda que os serviços prestados pelo Procon não são cobrados, com todos os custos cobertos pela Prefeitura de Ponta Grossa, e que o consumidor assume apenas despesas com fotocópia dos documentos necessários para abertura da reclamação (RG, CPF, comprovante de residência e da relação de consumo).

O Procon também elabora notas de esclarecimento e vai a campo para fiscalizar o comércio e fazer pesquisas de preço. A intenção é orientar os consumidores e colaborar com a redução dos gastos em períodos como Natal, Páscoa e volta às aulas. A última pesquisa de material escolar mostrou variações de preço de mais de 100% em alguns itens de lista de material escolar.

A comparação foi feita entre sete estabelecimentos comerciais e baseada em uma lista de materiais escolares genérica, que abrange itens requeridos em todos os níveis de ensino. De acordo com o coordenador, a finalidade do estudo é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de preços, chamando a atenção para a necessidade de comparação antes da compra. “Na hora da compra é importante o consumidor exigir a nota fiscal, tíquete de caixa ou cupom de venda. Esses são documentos imprescindíveis em caso de defeitos ou problemas que geram algum tipo de reclamação”, completa.