Lei que trata sobre limpeza de passeios é vetada
Publicado em: 10/12/2013 - 00:00 | Atualizado em: 09/12/2013 - 18:56
| Rodrigo Covolan |
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| Projeto que prevê limpeza de passeios da cidade foi vetada pelo prefeito |
O projeto de lei 11.550/2013 que prevê sobre a limpeza e manutenção dos passeios de Ponta Grossa foi vetada pelo prefeito Marcelo Rangel. O projeto de autoria do vereador Márcio Schirlo (PSB) afirma que a construção, pavimentação e limpeza de passeios fronteiros aos terrenos é de obrigação do poder executivo. A mesma lei determinou que as obras serão ressarcidas mediante lançamento e cobrança da contribuição de melhoria.
"A ideia é de que o poder público faça os passeios de forma padronizada para que eles tenham uma melhor estética na cidade. Entendemos que os passeios não são de propriedade dos moradores e é um espaço público de responsabilidade da Prefeitura", explica o vereador.
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