terça-feira, 20 de maio de 2014

JUSTIÇA DO TRABALHO - NOVO ENDEREÇO EM PONTA GROSSA

Atendimento da Justiça do Trabalho à população dos Campos Gerais passa a ser feito em modernas instalações

A reclamação trabalhista do motoboy Anderson José de Oliveira Mello Ferreira abriu as audiências do novo endereço da Justiça do Trabalho em Ponta Grossa, entregue à população nesta segunda-feira, 19 de maio.

O motoboy pediu rescisão do contrato com seus ex-patrões depois de sofrer um acidente de trabalho e ficar sem auxílio-doença: a empresa não fazia os depósitos para a Previdência. A audiência aconteceu na 3ª Vara do Trabalho e foi conduzida pela juíza Silvana Souza Netto Mandalozzo.


Conflitos de trabalho como os de Anderson e seus empregadores, nos Campos Gerais, a partir de agora serão atendidos em modernas instalações, projetadas para garantir segurança e conforto aos usuários e para contribuir na celeridade da Justiça. O novo fórum fica na Avenida Maria Rita Perpétuo da Cruz esquina com Ermelino de Leão, no Bairro Olarias, em área urbanizada e de fácil acesso.


A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista que, em 2008, como presidente do TRT-PR escolheu o local para construção do fórum, foi quem fez a instalação das quatro varas no novo endereço. “Neste fórum foram observados dois princípios fundamentais na gestão pública: a impessoalidade e a continuidade administrativa. A concretização deste sonho dos ponta-grossenses só foi possível por que várias administrações do Tribunal e da Prefeitura de Ponta Grossa entenderam que o que mais importava era o interesse dos trabalhadores e dos empreendedores dos Campos Gerais”, afirmou.

“Este novo prédio é a ampliação da porta de entrada do Judiciário”, disse a diretora do Fórum Trabalhista de Ponta Grossa, juíza Simone Galan Figueiredo. O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, anunciou que o Ministério Público irá construir sua sede em um terreno próximo, consolidando os planos de um Centro Cívico para a região. O deputado federal Sandro Alex informou que a Universidade Estadual de Ponta Grossa instalará seu Núcleo de Práticas Jurídicas ao lado do fórum e, o Ministério do Trabalho, uma agência do trabalhador.


Compareceram à instalação do fórum os desembargadores do TRT-PR Ubirajara Carlos Mendes, um dos idealizadores da obra, e Arion Mazurkevic, além do ex-presidente do Tribunal, José Fernando Rosas, e diversas autoridades da região.
Na jurisdição do fórum– que além e Ponta Grossa abrange também os municípios de Ipiranga, Ivaí, Palmeira e São João do Triunfo – vivem e trabalham cerca de 400 mil pessoas. Os prazos processuais, que ficaram suspensos no período de mudança, de 5 a 16 de maio, voltam a fluir normalmente.


A sugestão do TRT-PR à Secretaria do Patrimônio da União é para que o prédio onde funcionava o antigo fórum, na Rua Valério Ronchi, 150, no Bairro Uvaranas, seja transferido ao município que pretende instalar no local uma unidade de serviços de saúde.


O PRÉDIO. O novo fórum funciona em um prédio de 8076 m² construídos sobre um terreno de mais de 12.000 m². No novo endereço, os três pavimentos e a área de subsolo foram projetados para atender as demandas trabalhistas da região por vários anos, em linha com a ideia de planejamento de longo prazo preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); há vagas de estacionamento para os servidores e o público. O terreno e o sistema construtivo, através de módulos, possibilitam a ampliação do prédio sem prejuízo arquitetônico, caso haja necessidade futura. A edificação tem perfeita acessibilidade a portadores de necessidades especiais e conta com um sistema de filtragem e aproveitamento da água da chuva nos sanitários.

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