Editorial - O Feitiço e o Feiticeiro
Os albores do noticiário recente davam conta de que as operações eram ilícitas e, por isso, poderiam ser objeto de investigações.
O Supremo Tribunal Federal entendeu que, sem fato certo, restaria insustentável essa bisbilhotice.
O momento agora é de metáforas; vale dizer: afirma-se que nem tudo que é atípico é ilegal!!!
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e por isso somente o que é ilegal pode ser fruto de quebra de sigilo desde que autorizado "judicialmente".
Tanto quanto nos é possível conhecer, nem o CNJ e nem o Coaf exercem funções judiciais, razão pela qual esse aleijão jurídico "atípico-legal" é eufemismo para encobrir ilegalidade e manifesta afronta à Constituição.
Mas, o que realmente chama a atenção é que essas supostas operações têm identidade, e que somente o CNJ e o Coaf sabem.
Seria lícito lançar uma nuvem de suspeita em toda a magistratura com esse inequívoco conhecimento de causa?
A fragilização de uma instituição tão cara à democracia como o é o Poder Judiciário e a sua Suprema Corte não se revela como uma faca de gumes perigosos para a nação?
Acresce a tudo isso um questionamento que resta irrespondível: se as supostas operações "atípicas" são tão antigas, onde andava o Coaf que não as noticiou?
A resposta "típica" parece conduzir-nos ao velho ditado: "Esse feitiço pode virar contra o feiticeiro..."
O Supremo Tribunal Federal entendeu que, sem fato certo, restaria insustentável essa bisbilhotice.
O momento agora é de metáforas; vale dizer: afirma-se que nem tudo que é atípico é ilegal!!!
O Brasil é um Estado Democrático de Direito e por isso somente o que é ilegal pode ser fruto de quebra de sigilo desde que autorizado "judicialmente".
Tanto quanto nos é possível conhecer, nem o CNJ e nem o Coaf exercem funções judiciais, razão pela qual esse aleijão jurídico "atípico-legal" é eufemismo para encobrir ilegalidade e manifesta afronta à Constituição.
Mas, o que realmente chama a atenção é que essas supostas operações têm identidade, e que somente o CNJ e o Coaf sabem.
Seria lícito lançar uma nuvem de suspeita em toda a magistratura com esse inequívoco conhecimento de causa?
A fragilização de uma instituição tão cara à democracia como o é o Poder Judiciário e a sua Suprema Corte não se revela como uma faca de gumes perigosos para a nação?
Acresce a tudo isso um questionamento que resta irrespondível: se as supostas operações "atípicas" são tão antigas, onde andava o Coaf que não as noticiou?
A resposta "típica" parece conduzir-nos ao velho ditado: "Esse feitiço pode virar contra o feiticeiro..."
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