A educação pública do Paraná vai parar nesta quinta-feira, professores e funcionários de escola vão suspender suas atividades em toda a rede estadual para cobrar do governo medidas efetivas para a implantação integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN, Lei Federal nº 11.738/2008) e aumento real para os funcionários de escola.
Em Curitiba, está agendado para as 9 horas, em frente ao Palácio Iguaçu, um ato dos educadores em parceria com os 16 demais sindicatos que compõem o Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Paraná (FES). A demanda geral dos servidores é por um novo serviço de assistência à saúde e contra a privatização dos serviços públicos.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, a Lei do PSPN, cuja efetivação é reivindicada pelos professores, estabelece que, além de uma remuneração mínima deve haver uma reserva de 33,3% da jornada de trabalho para hora-atividade, período em que o professor, em expediente, permanece na escola, mas fora de sala, para planejar aulas e corrigir provas. “No Paraná, nenhuma das medidas está sendo contemplada: o piso salarial está com uma defasagem de 18% e a hora-atividade restrita a 20% da jornada”, afirma.
Mobilização
O Sindicato afirma que após uma mobilização no dia 15 de março, que paralisou mais de 90% das escolas do Estado e trouxe mais de 7 mil educadores para uma marcha, em Curitiba, o governo Beto Richa sinalizou com uma proposta que não atende adequadamente aos itens da pauta. “Quanto ao piso foi proposto um reajuste de 19,55% no salário do magistério até outubro deste ano. Assim, o vencimento inicial de um professor na rede pública estadual do Paraná, para 40 horas, passa a ser R$ 1.463,28”.
A proposta do governo sobre hora-atividade, ainda de acordo com o sindicato, também não atende às demandas dos professores. Segundo o plano apresentado, a Secretaria de Estado da Educação implementaria a hora-atividade, que já é direito dos professores, somente a partir de 2013 e ainda de forma parcelada. “A respeito do aumento real de 7,16% para os funcionários de escola a ser pago em maio o governo não deu resposta, embora sinalize com uma negativa, alegando suposto comprometimento orçamentário”, finaliza.
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