Saúde
Publicado em 09 de Março de 2013, às 00h00min | Autor: Danilo Kossoski, da redação
Ministério da Saúde exige a abertura da UPA
Segundo as novas normas definidas pelo Ministério da Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento no Núcleo Santa Paula deveria começar a funcionar até o dia 27
Credito: Clebert Gustavo 
Secretaria de Saúde diz manter vigilância 24 horas sobre a UPA, que possui
80% de seus equipamentos já instalados
O Ministério da Saúde publicou, no início desta semana, quatro portarias que
redefinem as normas para construção, ampliação, reformas e atividades das
Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24h. A partir de agora, as UPA 24h terão
nove meses, a contar da data de recebimento dos recursos relativos à primeira
parcela do incentivo financeiro, para apresentar os documentos necessários ao
recebimento da segunda parcela do incentivo financeiro; 18 meses para conclusão
da obra, e outros 90 dias, após a conclusão da edificação, para início do
funcionamento da unidade. A medida vale também para as UPA 24h ampliadas.
Se dependesse dessa determinação, a UPA 24 horas, inaugurada no Núcleo Santa Paula, em Ponta Grossa, deveria começar a funcionar já no final deste mês. O prédio foi inaugurado pela gestão municipal anterior, em 27 de dezembro de 2012, e completaria 90 dias no próximo dia 27.
Mas os ponta-grossenses ainda terão que esperar pelo menos o dobro desse tempo para ver a UPA 24h em funcionamento. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Erildo Müller, o Município vai buscar uma negociação com o governo federal para estender os prazos para o início dos atendimentos, uma vez que a contratação de profissionais ainda deve demorar.
“Estamos entrando em contato com o Governo Federal para fazermos uma negociação porque, além da UPA ter sido inaugurada antes dessa norma entrar em vigor, e de a prefeitura estar passando por um período de moratória, ainda temos mais um fator: o orçamento previsto em 2012 para a Saúde não contemplou a contratação de pessoal para trabalhar na UPA. E isso é algo que, normalmente, é feito no exercício anterior”, argumenta o secretário.
A Secretaria tenta garantir, junto ao Ministério da Saúde, a ampliação do prazo final de início de funcionamento da Unidade para o mês de junho. Até lá, se espera contar com a totalidade em equipamentos e profissionais.
“Nós estamos trabalhando para que a UPA seja aberta até junho. Ainda falta algo em torno de 20% dos equipamentos para que o espaço entre em funcionamento, e estamos estudando como fazer a contratação dos funcionários. É provável que façamos isso por meio de terceirização, porque aí o processo é mais rápido”, explica Müller.
Se dependesse dessa determinação, a UPA 24 horas, inaugurada no Núcleo Santa Paula, em Ponta Grossa, deveria começar a funcionar já no final deste mês. O prédio foi inaugurado pela gestão municipal anterior, em 27 de dezembro de 2012, e completaria 90 dias no próximo dia 27.
Mas os ponta-grossenses ainda terão que esperar pelo menos o dobro desse tempo para ver a UPA 24h em funcionamento. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Erildo Müller, o Município vai buscar uma negociação com o governo federal para estender os prazos para o início dos atendimentos, uma vez que a contratação de profissionais ainda deve demorar.
“Estamos entrando em contato com o Governo Federal para fazermos uma negociação porque, além da UPA ter sido inaugurada antes dessa norma entrar em vigor, e de a prefeitura estar passando por um período de moratória, ainda temos mais um fator: o orçamento previsto em 2012 para a Saúde não contemplou a contratação de pessoal para trabalhar na UPA. E isso é algo que, normalmente, é feito no exercício anterior”, argumenta o secretário.
A Secretaria tenta garantir, junto ao Ministério da Saúde, a ampliação do prazo final de início de funcionamento da Unidade para o mês de junho. Até lá, se espera contar com a totalidade em equipamentos e profissionais.
“Nós estamos trabalhando para que a UPA seja aberta até junho. Ainda falta algo em torno de 20% dos equipamentos para que o espaço entre em funcionamento, e estamos estudando como fazer a contratação dos funcionários. É provável que façamos isso por meio de terceirização, porque aí o processo é mais rápido”, explica Müller.
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