Penitenciária Estadual recebe 108 presos e extrapola capacidade Jeferson Augusto - diariodoscampos.com.br veiculou

Penitenciária Estadual recebe 108 presos e extrapola capacidade

Jeferson Augusto

03/09/2014 às 00:00 - Atualizado em 03/09/2014 às 00:00

Penitenciária Estadual recebeu, desde ontem, detentos que estavam no Hildebrando de Souza e unidade passará a ter um preso a mais em cada cela

Conseg se reuniu ontem e irá acionar o Ministério Público para questionar transferências de detentos

Com sua capacidade máxima de presos atingida, a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) passará a receber mais de 100 presos nos próximos dias e estará superlotada, com um detento a mais em cada cela. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (SEJU) anunciou que 108 detentos serão transferidos do presídio Hildebrando de Souza à PEPG. O processo de deslocamento de presos já teve início ontem, com 20 transferências, e deverá se estender pelos próximos dias.

A medida gerou descontentamento por parte dos agentes penitenciários e também do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ponta Grossa. Uma manifestação organizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) será realizada na tarde de hoje, em protesto à transferência de presos e a consequente superlotação da PEPG.

A unidade prisional em Ponta Grossa tem capacidade para 432 presos e antes mesmo da transferência dos detidos, já havia extrapolado seu limite, abrigando 435 detentos. Com a chegada de mais 108 pessoas, a PEPG passará a abrigar cinco homens por cela, um a mais do que o planejado. Cada preso transferido irá receber um colchão, cedido pela SEJU, já que cada uma das celas da unidade Ponta Grossa possui quatro camas.

A decisão de tentar esvaziar o Hildebrando de Souza mas em contrapartida superlotar a PEPG recebeu duras críticas do Conseg, que se reuniu na tarde de ontem e irá buscar o Ministério Público para questionar a medida tomada pela Secretaria de Justiça. Para o presidente do Conselho, Henrique Henneberg, a transferência de presos é apenas uma ação paliativa e que transfere os problemas de lugar. “Não estão solucionando o problema, na verdade estão criando outro. Não se sabe os efeitos que a chegada de mais 100 presos à PEPG pode causar. Superlotando a penitenciária está se rompendo com um sistema que funcionava”, disse Henneberg.

O Sindarspen informou que a superlotação da unidade prisional em Ponta Grossa ainda causará um comprometimento do trabalho de agentes, exigindo uma movimentação ainda maior de presos em atividades como deslocamento para banho de sol, por exemplo, e que a vinda de um número elevado de detentos pode 'insuflar a massa carcerária' e resultar em eventuais distúrbios dentro das celas. “A rotina terá que ser alterada para garantir a segurança. Para tanto, os trabalhos ficarão comprometidos, como a saída dos presos para o pátio de sol, banho, visitas, escola e trabalho, sem contar que a caixa d'água, por exemplo, não consegue suprir o aumento dessa demanda”, diz o presidente do sindicato, Antony Johnson.

SEJU

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (SEJU) informou que a decisão de transferências atende a um pedido da Vara de Execuções Penais, e que é uma medida de emergência para aliviar a superlotação do Hildebrando de Souza, que mantinha mais de 630 presos em um espaço projetado para abrigar no máximo 208 pessoas.

A SEJU ainda informou que está em andamento a análise de processos de 50 detentos que deixariam as celas da PEPG e passariam para o regime semiaberto. A secretaria ainda informa que em seguida outros 50 pedidos de relaxamento de pena seriam emitidos, e com isso, a capacidade da PEPG seria restabelecida.

A construção de uma nova Cadeia Pública e a ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, ambas em andamento, são outras medidas apontadas pela SEJU como ações para melhorar o sistema penitenciário na região.

Unidade de PG era tida como exemplo

Inaugurada em 2003, a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) costuma ser apontada como exemplo no sistema prisional no estado. Em mais de dez anos de funcionamento, a unidade não presenciou nenhuma rebelião ou tentativa de fuga.

São justamente estas boas referências que o Conseg teme que sejam colocadas em risco após a PEPG ficar superlotada. “A PEPG sempre foi referência e modelo para o sistema carcerário, sendo reconhecida, inclusive por comissões de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outros méritos. Agora, com essa transferência, se quebra a cadeia que a tornava um modelo. É justamente esse o temor, que ocorra o que houve em outras unidades do Estado, que antes eram exemplares e hoje se tornaram verdadeiros problemas”, disse Henrique Henneberg, presidente do Conseg.