Duplicar os 1,8 mil quilômetros de estradas federais delegadas
para o governo do Paraná é a “premissa número um” do Ministério dos
Transportes nas discussões sobre a prorrogação dos contratos de pedágio.
A informação é do secretário de gestão da pasta, Luciano Castro,
nomeado há duas semanas como coordenador dos estudos sobre o tema.
Castro tem um ano (prorrogável por mais um) para terminar os relatórios
que vão servir de base para uma decisão final da presidente Dilma
Rousseff a respeito da renovação do convênio de delegação das rodovias,
que acaba em 2022. Veja a localização das estradas pedagiadas no Paraná
As estradas delegadas são parte dos 2,5 mil quilômetros do Anel de
Integração, concedido à iniciativa privada em 1998. Do total desses
trechos, que também incluem estradas estaduais, 676 quilômetros estão
duplicados. Dos 1,8 mil quilômetros federais, são 427 com pista dupla.
“O objetivo maior é a duplicação, até por uma questão de segurança das pessoas”, disse Castro, em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo .
Outras demandas são a redução da tarifa e a realização de mais obras.
“Quando se fala em duplicação, temos que nos preocupar com as áreas
urbanas, com a construção de rodovias marginais, contornos, viadutos,
travessias de pedestres. São obras caras e às vezes mais caras que a
duplicação em si”, afirmou Castro.
A extensão da delegação é o primeiro passo para negociar a renovação
dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio, que acabam em
novembro de 2021. No dia 1.º de julho, representantes do setor produtivo
e do governo do estado, como a vice-governadora Cida Borghetti e o
chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, se reuniram com o ministro dos
Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e fizeram uma solicitação formal
pela renovação da delegação por mais 25 anos.
Rodrigues levou o pedido à presidente e informou sobre a realização
dos estudos. “Ela não se posicionou nem contra, nem a favor. Dilma quer
conhecer a proposta e, depois disso, dizer se autoriza a renovação do
convênio. Aliás, essa é uma decisão que caberá exclusivamente à
presidente”, adiantou Castro.
Segundo o secretário, o governo federal tem condições de intervir nas
negociações com as concessionárias – o que descarta a tese de que a
administração estadual só precisaria de Brasília para renovar a
delegação e faria os acordos com as empresas sozinha. “Há de se entender
uma coisa: as rodovias são federais, então cabe ao governo federal
saber o que será feito delas.”
Castro diz que o contrato de renovação da delegação pode “amarrar”,
em anexo, um plano de trabalho assinado pelas partes (governo do estado e
concessionárias). Ele também antecipou que será possível chegar a uma
formatação diferente de acordo com cada uma das seis concessionárias que
detêm lotes do Anel. “Cada consórcio tem uma especificação e por isso
não posso tratar tudo de forma igual.”
A expectativa é de que, em alguns trechos, será possível negociar uma
redução de tarifa maior porque serão necessárias menos obras. Outra
hipótese também é seguir, individualmente, o padrão de negociação
adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para a renovação
de rodovias concedidas diretamente pela União. “Houve por parte das
concessionárias, uma demonstração de que estariam dispostas a negociar
nessa formatação.”
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