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DE SÃO PAULO
O funcionário público federal José Agostinho Galeão de Barros Filho, 40 anos, nunca teve empregada doméstica até o nascimento de seu primeiro filho, Pedro, hoje com três anos.
Como sua esposa, Tatiana, também trabalha, foi preciso contratar essa profissional para auxiliar nas atividades domésticas.
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A necessidade aumentou com o nascimento do segundo filho, Bernardo, há um ano.
Hoje, por um salário de R$ 1,5 mil, benefícios e uma ajuda de custo de R$ 250 para o transporte, eles mantém uma empregada por dez horas por dia, de segunda a sexta-feira.
Formado em direito, Barros diz que pretende fazer as contas para se adequar às novas regras trabalhistas para domésticos, como o pagamento de horas extras.
Mas tem dúvidas. Ele não sabe, por exemplo, se o horário de almoço pode ser configurado como hora trabalhada caso a doméstica faça a refeição na residência da família, acompanhando as crianças.
Nesse caso, seria devido duas horas extras por dia à profissional. Caso contrário, apenas uma --já que uma hora seria destinado ao horário de almoço.
Segundo advogados, apesar de ser feito no local de trabalho, o horário de almoço não é contado como período de trabalho, desde que o empregado doméstico realmente tire o período para almoçar e não "trabalhe" durante o almoço, servindo aos demais e colocando os pratos na mesa, por exemplo.
"Vai haver um aumento de custos, mas acredito que seja um pleito justo e legítimo desses trabalhadores, que tinham um status inferior ante os demais trabalhadores no país", diz ele.
Ele pretende conversar com a empregada sobre um possível desconto, em seu salário, do valor pago de condução. Atualmente, não há desconto.
| Adriano Vizoni/Folhapress | ||
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| José Agostinho de Barros Filho, 40 anos, ao lado da esposa e filhos, Tatiana, Pedro (à esquerda) e Bernardo (no colo da mãe) |
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