Publicado em 16 de Julho de 2013, às 00h00min | Autor: Danilo Kossoski, da
redação
Leitor exige fiscalização em clubes
O cidadão Renato da Silva Reis, de 72 anos, vive há 40 anos em Ponta Grossa, e sempre gostou de frequentar clubes. De uns tempos para cá ele tem se sentido mais prejudicado
Credito: Clebert Gustavo 
Renato pede meia-entrada nos clubes
O cidadão Renato da Silva Reis, de 72 anos, vive há 40 anos em Ponta Grossa,
e sempre gostou de frequentar clubes. No entanto, de uns tempos para cá ele tem
se sentido cada vez mais prejudicado em seus direitos. Segundo ele, os clubes
noturnos da cidade, esses que realizam bailes, trazem apresentações musicais e
reúnem multidões, não estão obedecendo ao estatuto do idoso.
“Eu estou indignado com o fato de não respeitarem a lei da meia-entrada. Se você for em qualquer um dos clubes da cidade, vai ver que os funcionários informam que existe uma taxa única. Mas, eu sou idoso e, pela lei, tenho direito a meia-entrada”, lembra Reis.
Ele destaca que o Estatuto do Idoso existe para ser cumprido mas, sem fiscalização, essas casas noturnas continuam desrespeitando o que preconiza a lei.
De acordo como Capítulo V, artigo 23 do Estatuto do Idoso, “A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”. Daí a indignação de Renato Reis, que exige a fiscalização.
Procon diz que não realiza fiscalização durante a noite
O coordenador do Procon em Ponta Grossa, Davison Silva, esclarece que, apesar de haver a necessidade de fiscalização à noite, ela não ocorre porque não há equipes fazendo a verificação nesses horários. “Existe a meia-entrada para shows e eventos. Isso está previsto tanto em lei federal quanto municipal. Infelizmente, em razão do horário, a gente não tem como fiscalizar”, diz. A recomendação é que qualquer pessoa que se sentir prejudicada vá, no dia seguinte, à sede do Procon e denuncie a irregularidade, para que seja feita autuação.
“Eu estou indignado com o fato de não respeitarem a lei da meia-entrada. Se você for em qualquer um dos clubes da cidade, vai ver que os funcionários informam que existe uma taxa única. Mas, eu sou idoso e, pela lei, tenho direito a meia-entrada”, lembra Reis.
Ele destaca que o Estatuto do Idoso existe para ser cumprido mas, sem fiscalização, essas casas noturnas continuam desrespeitando o que preconiza a lei.
De acordo como Capítulo V, artigo 23 do Estatuto do Idoso, “A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais”. Daí a indignação de Renato Reis, que exige a fiscalização.
Procon diz que não realiza fiscalização durante a noite
O coordenador do Procon em Ponta Grossa, Davison Silva, esclarece que, apesar de haver a necessidade de fiscalização à noite, ela não ocorre porque não há equipes fazendo a verificação nesses horários. “Existe a meia-entrada para shows e eventos. Isso está previsto tanto em lei federal quanto municipal. Infelizmente, em razão do horário, a gente não tem como fiscalizar”, diz. A recomendação é que qualquer pessoa que se sentir prejudicada vá, no dia seguinte, à sede do Procon e denuncie a irregularidade, para que seja feita autuação.
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