O caso Gilmar x Lula e a isenção do magistrado
Recentemente houve um episódio de grande repercussão política envolvendo um ministro de Supremo Tribunal Federal que acusou o ex- presidente da República de tentar interferir nos destinos do julgamento do chamado “mensalão”. Os termos da acusação foram desmentidos não só pelo acusado como por um ex-ministro, que fora apontado como presente na ocasião e em cujo escritório teria se realizado o mencionado encontro. Segundo o acusador fôra-lhe oferecida uma troca: retardar o julgamento em apreço em troca de blindá-lo na aludida CPI.
É claro que aí há muitas coisas graves e ademais passíveis de comprometer a presença do ministro no citado futuro julgamento, por torná- lo suspeito de perda de isenção no caso. De fato aí há, pela palavra do próprio acusador, um risco de que ele estivesse incurso em algo que o colocaria em posição incômoda, ensejando uma moeda de troca para que fosse poupado; a saber: uma interferência supostamente benéfica aos presumidos mensaleiros, algo de interesse de quem pretendia cooptá-lo. É certo que ele disse que não teria nada a temer, salvo se fosse algo artificialmente criado com este mesmo fim e que resolveu-se a divulgar o que divulgou por arrecear-se de que isto pudesse acontecer. Ou seja: estaria dessarte se blindando contra um evento desta natureza.
Vale notar que tal manobra que resultou agressiva em relação a um ex- Presidente - e, à esta altura, suposto ex-amigo - terminou por colocar o acusador em posição ingrata, inclusive em relação a outro amigo: aquele em cujo escritório foi realizado o encontro e que ao invés de confirmar sua versão, a contrariou frontalmente.
Entre os ministros cooptáveis, segundo a denúncia, estariam dois outros que também disseram jamais terem sido procurados com tal fim. Um ex-ministro apontado como instrumento da futura cooptação de um deles afirmou que jamais se prestaria a tal papel.
Em suma: foi estabelecida uma celeuma na qual o noticiário da Veja, à medida que o tempo passa e que novos eventuais protagonistas são ouvidos, vai perdendo nitidez e clareza.
Mas, de tudo isto resta que, se o ministro acusador sentir-se em condições de participar do julgamento, não se julgando impedido de dele participar, será inevitável que os jurisdicionados, ao menos os da área jurídica, se perguntem em face de manifestações dele: Quem está se pronunciando é alguém agastado com o Presidente Lula e desejoso de tirar desforra da ameaça que diz ter sofrido, ou é o juiz isento, frio e imparcial, que só deseja a aplicação do Direito ao caso concreto, imune a qualquer sentimento pessoal que possa influenciá-lo ?
É claro que aí há muitas coisas graves e ademais passíveis de comprometer a presença do ministro no citado futuro julgamento, por torná- lo suspeito de perda de isenção no caso. De fato aí há, pela palavra do próprio acusador, um risco de que ele estivesse incurso em algo que o colocaria em posição incômoda, ensejando uma moeda de troca para que fosse poupado; a saber: uma interferência supostamente benéfica aos presumidos mensaleiros, algo de interesse de quem pretendia cooptá-lo. É certo que ele disse que não teria nada a temer, salvo se fosse algo artificialmente criado com este mesmo fim e que resolveu-se a divulgar o que divulgou por arrecear-se de que isto pudesse acontecer. Ou seja: estaria dessarte se blindando contra um evento desta natureza.
Vale notar que tal manobra que resultou agressiva em relação a um ex- Presidente - e, à esta altura, suposto ex-amigo - terminou por colocar o acusador em posição ingrata, inclusive em relação a outro amigo: aquele em cujo escritório foi realizado o encontro e que ao invés de confirmar sua versão, a contrariou frontalmente.
Entre os ministros cooptáveis, segundo a denúncia, estariam dois outros que também disseram jamais terem sido procurados com tal fim. Um ex-ministro apontado como instrumento da futura cooptação de um deles afirmou que jamais se prestaria a tal papel.
Em suma: foi estabelecida uma celeuma na qual o noticiário da Veja, à medida que o tempo passa e que novos eventuais protagonistas são ouvidos, vai perdendo nitidez e clareza.
Mas, de tudo isto resta que, se o ministro acusador sentir-se em condições de participar do julgamento, não se julgando impedido de dele participar, será inevitável que os jurisdicionados, ao menos os da área jurídica, se perguntem em face de manifestações dele: Quem está se pronunciando é alguém agastado com o Presidente Lula e desejoso de tirar desforra da ameaça que diz ter sofrido, ou é o juiz isento, frio e imparcial, que só deseja a aplicação do Direito ao caso concreto, imune a qualquer sentimento pessoal que possa influenciá-lo ?
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