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Ministério investiga empresas que atuam em porto de Eike; 25 já foram autuadas

 

DENISE LUNA
DO RIO

O Ministério do Trabalho em Campos dos Goytacazes vai investigar todas as 172 empresas que atuam no Porto do Açu, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira (28) o gerente regional da pasta na região, José Roberto Pessanha.
Até o momento, 25 empresas já foram autuadas, segundo Pessanha. Elas terão dez dias para recorrer antes de serem multadas pelas 254 autuações realizadas, ou cerca de dez irregularidades cada uma.
A investigação foi motivada por inúmeras denúncias recebidas de sindicatos de trabalhadores da construção civil da região sobre irregularidades nas obras do Porto do Açu, no Norte do Estado do Rio de Janeiro.
"Como aqui só temos dois fiscais, montamos uma força tarefa com todos os MTEs para fazer a fiscalização. Atuamos com dez fiscais por duas semanas no porto. As outras empresas serão abordadas futuramente", disse o executivo.

Rafael Andrade/Folhapress

Terminal do Porto do Açu, no município de São João da Barra, no norte Fluminense

A obra já havia apresentado problemas no início do ano, quando recebeu multa de R$ 1,3 milhão pelo aumento da salinidade no Canal de Quitingute, que abastece São João da Barra, município onde está localizado o porto.
De acordo com o MTE de Campos, apenas uma parte da obra chegou a ser interditada, onde a fiscalização encontrou a situação mais grave.
"Os blocos de concreto que vão construir o quebra mar estavam sendo transportados por uma retroescavadeira e não por um rebocador como deveria, essa parte parou", disse.
Uma reunião realizada nesta terça-feira, porém, reverteu a decisão do MTE de Campos, que liberou o transporte dos blocos da maneira que estava sendo feita.
"A decisão foi tomada após reunião realizada entre a empresa responsável pela atividade e a equipe do MTE. Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos de segurança revisados para a operação. A equipe também acompanhou o transporte de um dos blocos (o 4º produzido no empreendimento) e concluiu que não há risco para a segurança dos trabalhadores", informou a LLX em nota.
Outros problemas encontrados foram a falta de equipamento de segurança e irregularidades nos registros dos funcionários, além de condições inadequadas em instalações para os empregados, como nos banheiros.
De acordo com a LLX, empresa do grupo EBX responsável pela construção do Porto do Açu, a Acciona, empresa espanhola que está construindo o quebra mar, já foi acionada para resolver o problema do transporte.
"A obra não está paralisada, apenas uma tarefa específica", afirmou a LLX, confirmando para este ano o início da operação do porto.
A LLX disse ainda que a fiscalização do MTE é "uma ação rotineira que acontece em todos os grandes empreendimentos de infraestrutura em construção no país", e que a empresa exige dos seus "parceiros" as condutas de segurança e saúde ocupacional da legislação brasileira.