Foto: José Aldinan
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em duas votações, nesta quarta-feira, o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários do Município, Profis. O refinanciamento vai abranger créditos vencidos até dezembro do ano passado.
O vereador Julio Küller, da bancada governista, explicou que sempre no primeiro ano de um governo o prefeito precisa desse programa de refinanciamento, mas que, neste ano em especial, a iniciativa se torna mais importante pelas metas que o prefeito Marcelo Rangel tem a cumprir com a população. “A possibilidade de fazer o Profis, neste momento, vai injetar o valor de cerca de 10 milhões de reais à economia do Município já para este ano, e que poderão ser usados na área da Saúde”, disse.
Durante a sessão chegou a ser sugerido que todo o recurso arrecadado seja utilizado na melhoria do atendimento à Saúde. E também proposto que haja um acompanhamento do programa, que deverá ter uma única edição no atual governo, através de um levantamento sobre o perfil do contribuinte que usa o benefício, se realmente o faz por dificuldades financeiras em cumprir com as obrigações perante o Município, ou simplesmente por “vício”,aproveitando-se da iniciativa para atrasar os débitos, beneficiando-se, depois, em detrimento de quem paga em dia.
Maior prazoO presidente da Câmara, Aliel Machado, teve aprovada uma emenda que amplia o prazo de adesão ao programa, já que a proposta inicial do projeto, apresentado pelo Poder Executivo, previa essa adesão até o dia 31 de agosto. Pela emenda, o prazo foi ampliado para 14 de setembro.
Machado justificou que muitas pessoas queriam participar do Profis, mas a burocracia demanda um prazo maior. Sua emenda, disse ele, beneficiará especialmente as pessoas da periferia, de menor poder aquisitivo. “O tempo que quarenta dias era muito curto e, com a nossa emenda, estendemos esse prazo, facilitando às pessoas aproveitar o benefício e quitarem suas dívidas”.
Veja a íntegra do projeto aprovado (PDF)
O vereador Julio Küller, da bancada governista, explicou que sempre no primeiro ano de um governo o prefeito precisa desse programa de refinanciamento, mas que, neste ano em especial, a iniciativa se torna mais importante pelas metas que o prefeito Marcelo Rangel tem a cumprir com a população. “A possibilidade de fazer o Profis, neste momento, vai injetar o valor de cerca de 10 milhões de reais à economia do Município já para este ano, e que poderão ser usados na área da Saúde”, disse.
Durante a sessão chegou a ser sugerido que todo o recurso arrecadado seja utilizado na melhoria do atendimento à Saúde. E também proposto que haja um acompanhamento do programa, que deverá ter uma única edição no atual governo, através de um levantamento sobre o perfil do contribuinte que usa o benefício, se realmente o faz por dificuldades financeiras em cumprir com as obrigações perante o Município, ou simplesmente por “vício”,aproveitando-se da iniciativa para atrasar os débitos, beneficiando-se, depois, em detrimento de quem paga em dia.
Maior prazoO presidente da Câmara, Aliel Machado, teve aprovada uma emenda que amplia o prazo de adesão ao programa, já que a proposta inicial do projeto, apresentado pelo Poder Executivo, previa essa adesão até o dia 31 de agosto. Pela emenda, o prazo foi ampliado para 14 de setembro.
Machado justificou que muitas pessoas queriam participar do Profis, mas a burocracia demanda um prazo maior. Sua emenda, disse ele, beneficiará especialmente as pessoas da periferia, de menor poder aquisitivo. “O tempo que quarenta dias era muito curto e, com a nossa emenda, estendemos esse prazo, facilitando às pessoas aproveitar o benefício e quitarem suas dívidas”.
Veja a íntegra do projeto aprovado (PDF)
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