Câmara deixa plebiscito em segundo plano e descarta mudanças em 2014
Luciana Cobucci
Após impasse na reunião de líderes desta terça-feira, a Câmara dos Deputados decidiu deixar em segundo plano a ideia de realizar um plebiscito para promover a reforma política. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu criar nesta terça um grupo de trabalho que vai acordar um projeto para fazer as reformas necessárias num prazo “inadiável” de 90 dias.
Segundo Alves, não há tempo hábil para que as novas propostas tenham validade para as próximas eleições. “A questão do plebiscito é de ordem prática. Com o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 70 dias para realizar o plebiscito, até que isso venha a acontecer, a apresentação de um projeto, definição de itens, subitens, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para as eleições de 2014. Isso é uma constatação de todos”, explicou o presidente.
A ideia é que o projeto aprovado na Câmara seja levado a referendo popular (em que a sociedade apenas concorda ou reprova a nova legislação) em conjunto com as eleições do ano que vem. Henrique Alves disse contar com o “compromisso” dos partidos para garantir a rápida aprovação de uma nova lei eleitoral ainda no segundo semestre deste ano.
No entanto, a proposta de realização de um plebiscito ainda não foi totalmente descartada. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que o partido, junto com PCdoB e PDT, vai correr atrás das 171 assinaturas necessárias para validar o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito, e minimizou os custos desse meio de consulta popular, que pode ultrapassar R$ 500 milhões.
“Dá sim para realizar um plebiscito em 2013. A democracia tem custo, nada melhor do que gastar dinheiro para ouvir o povo em primeira instância. O Congresso está errado em não querer discutir essa matéria agora. O PT quer e, junto com PCdoB e PDT, vamos à luta”, disse Guimarães.
“Se surgir um plebiscito no meio desse caminho, se conseguir as 171 assinaturas, se surgir a proposta essa Casa não vai se furtar a examinar, mas sabendo que será para as eleições de 2016”, reforçou Alves.
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