PG deve ter redução na tarifa de ônibus
Publicado em: 07/05/2013 - 00:00 | Atualizado em: 06/05/2013 - 20:38
O governador Beto Richa sancionou ontem o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municípios paranaenses. Com a desoneração, o Estado transfere R$ 38 milhões para subsidiar a tarifa de ônibus urbanos das maiores cidades paranaenses e garante a manutenção da integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba.
A iniciativa atende municípios com mais de 140 mil habitantes, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas, e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. “É a primeira vez na história que o Estado assegura subsídio para a passagem de ônibus urbanos. Era um compromisso do nosso plano de governo que está cumprido”, disse o governador Beto Richa.
A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos). “Este esforço do governo estadual tem que ser repassado aos passageiros”, destacou Richa.
O governador também cobrou a desoneração de impostos federais que incidem sobre as tarifas. Richa explicou que os tributos que incidem diretamente no valor do transporte público chegam a 25% do preço final da tarifa. “Aguardamos há anos uma posição do governo federal sobre a isenção de impostos federais, mas não cruzamos os braços”, destacou o governador. O ICMS era o único tributo estadual que incidia no valor da tarifa do transporte público.
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, elogiou a iniciativa. “Essa medida beneficiará milhares de pessoas que usam o transporte coletivo em várias cidades paranaenses com a redução da passagem de ônibus”, disse Plauto. No interior, as cidades beneficiadas são Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, além de Paranaguá no Litoral do Estado. Os prefeitos Alexandre Kireeff (Londrina) e Reni Pereira (Foz do Iguaçu) anunciaram a redução no preço da tarifa. “Em Londrina, podemos reduzir a passagem para R$ 2,40”, adiantou Kireeff.
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), são 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT). “Afastamos a possibilidade de desintegração do sistema de transporte entre a capital e os municípios. Estamos estudando outras possibilidades de apoio do Estado para sustentar o sistema integrado”, disse Richa. Em mais de 20 anos de existência da integração, é a primeira vez que o governo estadual apoia o sistema com a isenção do ICMS. “Este ato do governador Beto Richa é muito importante para o Paraná e para a manutenção do sistema público de transporte”, afirmou o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.
Em Foz do Iguaçu também já foi anunciada a redução das tarifas de R$ 2,90 e R$ 2,60 para R$ 2,85 e R$ 2,55. São 56,3 mil passageiros utilizam diariamente os ônibus coletivos. “Na próxima semana baixaremos decreto reduzindo o valor da passagem, proporcionalmente ao valor do imposto que está sendo retirado”, afirmou Reni Pereira. O prefeito de Foz disse que a tendência é, com a redução da tarifa, o modal voltar a crescer. “Um bom exemplo a ser seguido pelo governo federal, incentivando o transporte público”, disse Pereira.
Para o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, a iniciativa de redução do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo pelo Estado é inteligente. “A redução do ICMS é extremamente inteligente, que nunca antes tinha acontecido e impacta não só na planilha do custo em todas as cidades, mas até mesmo em benefícios como comodidade, conforto aos passageiros e investimentos em linhas adjacentes ao nosso sistema”, acrescenta. Rangel também adiantou que a isenção pode alcançar as linhas interurbanas, que passam pelos distritos.
Juntamente com os demais prefeitos, que estiveram na assinatura do convênio, ontem, no Palácio Iguaçu, Marcelo Rangel reforçou a importância de ações de mesmo impacto. “O exemplo está saindo do Estado do Paraná e tem de ser seguido pelas autoridades federais, pois é de extrema importância estender este benefício a todo o Brasil”, disse Rangel.
Redução pode chegar a R$ 0,05 em Ponta Grossa
O prefeito passou o dia em discussões sobre o assunto, mas não confirmou valores da redução. O anúncio, conforme a assessoria de Imprensa da Prefeitura, pode ocorrer ainda hoje. Entretanto, o Conselho Municipal de Transportes (CMT) já adiantou que em Ponta Grossa o impacto gera pode gerar redução de até R$ 0,04 (quatro centavos) na tarifa que foi aumentada de R$ 2,40 para R$ 2,60 no mês de julho do ano passado. “A redução terá que ser repassada imediatamente ao usuário, e estamos tentando arredondar essa diferenciação, para que passe a R$ 2,55 no bilhete eletrônico e R$ 2,60 para o pagamento em dinheiro, e assim estaremos incentivando o sistema de bilhetagem, que traz muitas vantagens ao usuário que realmente utiliza o transporte público, e ainda dinamizando o sistema como um todo e garantindo maior segurança nos coletivos”, explica o presidente do CMT, Carlos de Mário. Segundo ele o assunto será discutido também com secretários, mas a definição é do prefeito municipal.
A iniciativa atende municípios com mais de 140 mil habitantes, onde vivem aproximadamente 6 milhões de pessoas, e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. “É a primeira vez na história que o Estado assegura subsídio para a passagem de ônibus urbanos. Era um compromisso do nosso plano de governo que está cumprido”, disse o governador Beto Richa.
A nova legislação determina que o benefício seja aplicado na planilha de custos dos sistemas de transporte coletivo, o que pode reduzir as tarifas em até R$ 0,06 (seis centavos). “Este esforço do governo estadual tem que ser repassado aos passageiros”, destacou Richa.
O governador também cobrou a desoneração de impostos federais que incidem sobre as tarifas. Richa explicou que os tributos que incidem diretamente no valor do transporte público chegam a 25% do preço final da tarifa. “Aguardamos há anos uma posição do governo federal sobre a isenção de impostos federais, mas não cruzamos os braços”, destacou o governador. O ICMS era o único tributo estadual que incidia no valor da tarifa do transporte público.
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, elogiou a iniciativa. “Essa medida beneficiará milhares de pessoas que usam o transporte coletivo em várias cidades paranaenses com a redução da passagem de ônibus”, disse Plauto. No interior, as cidades beneficiadas são Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, além de Paranaguá no Litoral do Estado. Os prefeitos Alexandre Kireeff (Londrina) e Reni Pereira (Foz do Iguaçu) anunciaram a redução no preço da tarifa. “Em Londrina, podemos reduzir a passagem para R$ 2,40”, adiantou Kireeff.
Na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), são 13 municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT). “Afastamos a possibilidade de desintegração do sistema de transporte entre a capital e os municípios. Estamos estudando outras possibilidades de apoio do Estado para sustentar o sistema integrado”, disse Richa. Em mais de 20 anos de existência da integração, é a primeira vez que o governo estadual apoia o sistema com a isenção do ICMS. “Este ato do governador Beto Richa é muito importante para o Paraná e para a manutenção do sistema público de transporte”, afirmou o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.
Em Foz do Iguaçu também já foi anunciada a redução das tarifas de R$ 2,90 e R$ 2,60 para R$ 2,85 e R$ 2,55. São 56,3 mil passageiros utilizam diariamente os ônibus coletivos. “Na próxima semana baixaremos decreto reduzindo o valor da passagem, proporcionalmente ao valor do imposto que está sendo retirado”, afirmou Reni Pereira. O prefeito de Foz disse que a tendência é, com a redução da tarifa, o modal voltar a crescer. “Um bom exemplo a ser seguido pelo governo federal, incentivando o transporte público”, disse Pereira.
Para o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, a iniciativa de redução do ICMS do óleo diesel do transporte coletivo pelo Estado é inteligente. “A redução do ICMS é extremamente inteligente, que nunca antes tinha acontecido e impacta não só na planilha do custo em todas as cidades, mas até mesmo em benefícios como comodidade, conforto aos passageiros e investimentos em linhas adjacentes ao nosso sistema”, acrescenta. Rangel também adiantou que a isenção pode alcançar as linhas interurbanas, que passam pelos distritos.
Juntamente com os demais prefeitos, que estiveram na assinatura do convênio, ontem, no Palácio Iguaçu, Marcelo Rangel reforçou a importância de ações de mesmo impacto. “O exemplo está saindo do Estado do Paraná e tem de ser seguido pelas autoridades federais, pois é de extrema importância estender este benefício a todo o Brasil”, disse Rangel.
Redução pode chegar a R$ 0,05 em Ponta Grossa
O prefeito passou o dia em discussões sobre o assunto, mas não confirmou valores da redução. O anúncio, conforme a assessoria de Imprensa da Prefeitura, pode ocorrer ainda hoje. Entretanto, o Conselho Municipal de Transportes (CMT) já adiantou que em Ponta Grossa o impacto gera pode gerar redução de até R$ 0,04 (quatro centavos) na tarifa que foi aumentada de R$ 2,40 para R$ 2,60 no mês de julho do ano passado. “A redução terá que ser repassada imediatamente ao usuário, e estamos tentando arredondar essa diferenciação, para que passe a R$ 2,55 no bilhete eletrônico e R$ 2,60 para o pagamento em dinheiro, e assim estaremos incentivando o sistema de bilhetagem, que traz muitas vantagens ao usuário que realmente utiliza o transporte público, e ainda dinamizando o sistema como um todo e garantindo maior segurança nos coletivos”, explica o presidente do CMT, Carlos de Mário. Segundo ele o assunto será discutido também com secretários, mas a definição é do prefeito municipal.
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