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Número de uniões estáveis cresce mais que o de casamentos

Entre 2010 e 2014, a modalidade foi proporcionalmente mais requisitada no Paraná do que o casamento civil, que ainda lidera em número absoluto

• 19/05/2015
• 22h00
• Rodrigo Batista

Texto publicado na edição impressa de 20 de maio de 2015

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Apesar de o número de casamentos ter aumentado no Paraná nos últimos cinco anos, a união estável foi a modalidade de união que mais cresceu proporcionalmente no período. Enquanto de 2010 e 2014 os casamentos tiveram alta de 21%, os concubinatos subiram 161%, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR).

Diferença

Para quem se casa ou oficializa uma união estável, os direitos são quase os mesmos, explica a professora de Glenda Gonçalves Gondim, da Universidade Positivo. A diferença ocorre no direito sucessório. “Se uma pessoa falecer em uma união estável, o companheiro terá de concorrer com parentes na partilha de bens. Ele terá os mesmos direitos que um irmão da pessoa que faleceu, por exemplo, ao contrário do casamento, em que o cônjuge tem mais direitos que um irmão”, esclarece. A constitucionalidade dessa questão ainda é discutida na Justiça, segundo a professora.

Homoafetivas

Proporcionalmente, o número de uniões estáveis homoafetivas foi o que teve maior crescimento no estado – mais de 1.000% em cinco anos. Entretanto, após ter alta significativa em 2013, houve recuo em 2014. No ano retrasado foram 156 casos oficializados, enquanto em 2014 o número caiu para 125. Na avaliação da professora de direito civil da Universidade Positivo Glenda Gonçalves Gondim, o aumento abrupto em 2013 ocorreu por causa de uma demanda reprimida, após a Justiça reconhecer os direitos dos homossexuais na união estável. “Foi o mesmo que aconteceu a união estável foi equiparada ao casamento”, explica.

Em números absolutos, o casamento ainda supera a união estável. Em 2014 houve 61.470 casamentos no estado (incluindo os homoafetivos) ante 10.544 uniões estáveis.
Um dos motivos para a maior procura pela união estável seria o fato de essa modalidade ter passado a garantir praticamente os mesmos direitos do casamento. É o que aponta a professora de Direito Civil da Universidade Positivo Glenda Gonçalves Gondim. “Sempre existiram muitas uniões estáveis, mas com a equiparação de direitos entre essa união e o casamento, muitos casais passaram a formalizar em cartório que estavam juntos dessa forma”. Isso ocorreu, segundo Glenda, após a Constituição de 1988 e com o Código Civil de 2002.

Questão cultural

O casamento pode ser visto por algumas pessoas com um conceito de difícil dissolução e mais formalidade, diz a professora de psicologia social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Neuzi Barbarini. Para ela, a simbologia do casamento faz com que as pessoas se sintam mais presas se fizeram essa opção, mesmo com a facilitação do divórcio. “As pessoas não têm mais paciência de lidar com as diferenças do parceiro. Optam pela união estável, que dá proteção jurídica, mas não tem a relação [cultural] do casamento associada.”
Para o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Anoreg-PR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, a tradição que envolve um casamento, mesmo realizado no civil, pode ser um dos motivos para que essa procura por uniões estáveis tenha crescido mais.
“O que também vejo no meu cartório, por exemplo, é que muitas pessoas decidem pela união porque o casamento já leva a uma festa, a um jantar, e isso tem um gasto.” Outro motivo apontado por ele é que casais que já passaram pela experiência do casamento optam pela união antes de casar novamente. “É como um test-drive. Se der certo, casam de novo.”