Segundo dados da Fundação de Cultura, R$ 20 milhões podem ser voltados para projetos culturais através da Lei Rouanet. Porém apenas 5% do potencial é utilizado
Ponta Grossa tem capacidade para reter mais de 20 milhões de reais em imposto de renda que podem ser voltados para projetos culturais, através da Lei Rouanet. São as conclusões de um levantamento realizado pela Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa. No entanto, apenas 5% desse potencial é utilizado – em 2014 foram R$2.208.592 captados para a cultura na cidade, segundo informações do Ministério da Cultura.
Os investimentos das empresas de Ponta Grossa explicam essa não utilização do potencial da cidade para a cultura. Afinal, de 2011 até 2014, 17% dos investimentos de empresas de Ponta Grossa em cultura ficaram na cidade. Por exemplo, em 2014, dos R$ 2.592.847 investidos por empresas da cidade em projetos com incentivo fiscal, apenas R$ 347.442 tinham realização em Ponta Grossa, segundo dados da Assessoria de Imprensa da Fundação de Cultura.
“A captação de recursos é um problema. Por exemplo, temos 20 projetos aprovados, mas não significa que os 20 serão executados. A questão é quantos de fato conseguem captar os recursos”, afirma a diretora do Departamento de Captação de Recursos da Fundação de Cultura, Alessandra Bucholdz. Ela explica que muitos empresários não conhecem o projeto de incentivo fiscal.
Para resolver o problema da captação de recursos, artistas contam com a ajuda de empresas que procuram interessados em investir em projetos culturais, como o caso da professora Marivete Souta. A professora arrecadou R$ 85.270 para seu segundo projeto da Lei Rouanet, uma coleção de livros de teatro de fantoches, com a ajuda de uma empresa de projetos.
Em novembro de 2013, foi criada a Lei Bepe no município, como mais um atrativo para as empresas investirem em cultura. A lei diz que, além do incentivo fiscal, os empresários que apoiarem projetos da Lei Rouanet, cadastrados no banco da Fundação de Cultura, ganham 5% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
De 1997 até 2014, segundo o MinC, há registros de 113 projetos da Lei Rouanet aprovados em Ponta Grossa.
CONCENTRAÇÃO
Cidades monopolizam benefícios
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista em janeiro de 2015, disse que São Paulo e Rio de Janeiro concentram os benefícios obtidos pela lei. Segundo ele, apenas 20% do total de projetos aprovados são realizados. “80% do dinheiro que o governo brasileiro tem para aplicar e para fomentar cultura e arte sai sob esse mecanismo (Lei Rouanet)”, afirma o Ministro. Uma reforma na Lei Rouanet é discutida há oito anos no Brasil.
Ponta Grossa tem capacidade para reter mais de 20 milhões de reais em imposto de renda que podem ser voltados para projetos culturais, através da Lei Rouanet. São as conclusões de um levantamento realizado pela Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa. No entanto, apenas 5% desse potencial é utilizado – em 2014 foram R$2.208.592 captados para a cultura na cidade, segundo informações do Ministério da Cultura.
Os investimentos das empresas de Ponta Grossa explicam essa não utilização do potencial da cidade para a cultura. Afinal, de 2011 até 2014, 17% dos investimentos de empresas de Ponta Grossa em cultura ficaram na cidade. Por exemplo, em 2014, dos R$ 2.592.847 investidos por empresas da cidade em projetos com incentivo fiscal, apenas R$ 347.442 tinham realização em Ponta Grossa, segundo dados da Assessoria de Imprensa da Fundação de Cultura.
“A captação de recursos é um problema. Por exemplo, temos 20 projetos aprovados, mas não significa que os 20 serão executados. A questão é quantos de fato conseguem captar os recursos”, afirma a diretora do Departamento de Captação de Recursos da Fundação de Cultura, Alessandra Bucholdz. Ela explica que muitos empresários não conhecem o projeto de incentivo fiscal.
Para resolver o problema da captação de recursos, artistas contam com a ajuda de empresas que procuram interessados em investir em projetos culturais, como o caso da professora Marivete Souta. A professora arrecadou R$ 85.270 para seu segundo projeto da Lei Rouanet, uma coleção de livros de teatro de fantoches, com a ajuda de uma empresa de projetos.
Em novembro de 2013, foi criada a Lei Bepe no município, como mais um atrativo para as empresas investirem em cultura. A lei diz que, além do incentivo fiscal, os empresários que apoiarem projetos da Lei Rouanet, cadastrados no banco da Fundação de Cultura, ganham 5% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
De 1997 até 2014, segundo o MinC, há registros de 113 projetos da Lei Rouanet aprovados em Ponta Grossa.
CONCENTRAÇÃO
Cidades monopolizam benefícios
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em entrevista em janeiro de 2015, disse que São Paulo e Rio de Janeiro concentram os benefícios obtidos pela lei. Segundo ele, apenas 20% do total de projetos aprovados são realizados. “80% do dinheiro que o governo brasileiro tem para aplicar e para fomentar cultura e arte sai sob esse mecanismo (Lei Rouanet)”, afirma o Ministro. Uma reforma na Lei Rouanet é discutida há oito anos no Brasil.
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