MARACUTAIAS E CONCHAVOS PONTAGROSSENSES!!!

Suposto desvio de 3,5 milhões de reais da Prefeitura de PG continua sem julgamento

DOSSIÊ IMPUNIDADE DO JORNAL DA MANHÃ COMPLETA QUATRO ANOS

Computadores para a rede municipal de ensino nunca chegaram às escolas, segundo as diretoras das escolas municipais

Passados cinco anos, ainda está em fase de investigação a denúncia de prejuízo aos cofres públicos no Programa de Modernização Administrativa e Tributária do Município de Ponta Grossa (PMAT). As supostas irregularidades, no governo Péricles de Holleben Mello (PT), somariam mais de R$ 3,5 milhões. Uma sindicância feita pela Prefeitura investigou a partir de 2005 e, em 2008, encaminhou as situações ao Ministério Público (MP).
Até o momento, ninguém foi condenado pelo suposto desvio.

A auditoria investigou os trâmites da instalação do PMAT, durante a gestão do período 2001-2004. Dentre as ações supostamente ilícitas estão: contratação de empresas sem licitação, sumiço de computadores, não entrega de equipamentos e contratação de “empresas fantasmas”.

O MP instaurou nove procedimentos, sendo que três já foram arquivados, três encontram-se sob análise e foram abertas três ações civis públicas.

Segundo sindicância interna da prefeitura, “foram pagos indevidamente vários fornecedores de bens e serviços, em face da não entrega de bens e/ou serviços ou sua entrega parcial, incompleta ou imprestável”. A mesma auditoria apontou que foram causados prejuízos aos cofres públicos de R$ 3,5 milhões.

Outro problema constatado pela sindicância da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa é a falta de prestação de contas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, impossibilitando parcerias do órgão com o governo municipal.

Péricles de Mello: "erro técnico"

Então prefeito de Ponta Grossa, na época de implantação do PMAT, Péricles de Holleben Mello se defendeu das acusações, alegando que quem fiscalizava os trâmites de instalação do programa era o BNDES. “Tudo foi aplicado no PMAT. É um erro técnico, faltou documentação”, disse o deputado ao Jornal da Manhã.

Responsável durante a gestão 2001-2004 por instalar o PMAT, Edson Armando Silva garante que o projeto, que previa a modernização do sistema de informática do Poder Público, estava com toda a documentação em ordem junto ao BNDES em dezembro de 2004. Para ele, durante o convênio “foram renovados os computadores e montada a Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa”.

A sindicância interna também apontou também que houve sumiço de computadores. Vistoriadas 70 escolas municipais, as Diretoras em entrevistas, testemunharam que nem um computador sequer foi instalado e que o programa de inclusão digital ficou só no papel.

O promotor Roberto Ouriques garantiu ao Jornal da Manhã que houve irregularidades formais, lembrando que mesmo com as ações públicas instauradas seria muito difícil prever um desfecho para o caso.

A ação continua sem julgamento e sem um parecer do Ministério Público do Estado do Paraná.

Esméria voltou à mesma pasta

À época das irregularidades, a secretária municipal de Educação da gestão Péricles de Holleben Mello era a professora Esméria Savelli, que mesmo impossibilitada de assumir cargo público pela Lei da Ficha Limpa, foi nomeada pelo prefeito Marcelo Rangel (MD) para a titularidade da mesma pasta na atual gestão.

Rangel insiste em manter Esméria

Para o prefeito Marcelo Rangel, não existe impeditivo legal para que a Secretaria municipal de Educação seja comandada pela mesma secretária petista da época do episódio objetos das ações judiciais contra a mesma. Questionado recentemente se isto não fere a Lei Estadual da Ficha Limpa de sua própria autoria, o prefeito Marcelo Rangel preferiu não comentar.

De acordo com os últimos levantamentos, o valor corrigido do suposto desvio representa quase R$ 15 milhões em valores atuais que teriam que ser ressarcidos ao erário público.

Fonte: Jornal da Manhã / Dossiê JM Impunidade