Escutas revelam megaesquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 100 mi em SC
Um megaesquema de corrupção com o objetivo de desviar dinheiro público, instalado na administração do município de Blumenau (130 km de Florianópolis), está sendo investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos , valor equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas ao qual o UOL teve acesso.
ENTENDA COMO O ESQUEMA FUNCIONAVA
Procurados pela reportagem, todos os investigados negaram a participação no esquema ou não se pronunciaram.
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No momento, promotores analisam centenas de documentos obtidos em dezembro do ano passado, após o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão em repartições públicas, empreiteiras e residências dos envolvidos, na chamada Operação Tapete Negro.
Para o MPE, os documentos revelam que a atuação da quadrilha vai desde o direcionamento de pequenas concorrências, como para a escolha de uma mecânica que faria o conserto de um automóvel por menos de R$ 800, até fraudes em licitações de obras públicas com custos milionários.
Pelas transcrições e indícios apurados, além do direcionamento e da fraude em contratações, os participantes do esquema utilizavam a máquina pública para promover favores a terceiros em períodos eleitorais, eram responsáveis pela contratação de funcionários fantasmas na administração direta de Blumenau e em uma companhia estatal e repassavam a particulares bens de propriedade da prefeitura, como matéria prima para fazer asfalto, material de construção e até doses de vacina contra a gripe A.
Para os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPE, a máfia instalada na administração de Blumenau extrapolou os limites do município do Vale do Itajaí e praticou crimes contra a administração pública em, no mínimo, mais cinco cidades catarinenses: Joinville, Timbó, Rio do Sul, Criciúma e Pomerode.
De acordo com as investigações, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público foi o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB, ou Companhia de Urbanização de Blumenau.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados.
Na segunda parte da ação criminosa, sempre segundo o MPE, os participantes do esquema que trabalham na URB terceirizam as obras, sob a alegação de que a estatal não teria pessoal e estrutura suficientes para tocar os trabalhos integralmente. Para tanto, promoveram concorrências em que participam as mesmas empresas que haviam apresentado orçamentos mais caros do que a URB na tomada de preços inicial.
Neste momento, porém, as empreiteiras entregam propostas com valores consideravelmente inferiores aos que apresentaram na primeira tomada de preços e são contratadas. A diferença entre o que a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.
As obras realizadas, em sua maioria, são de pavimentação de ruas, fato que motivou a escolha do nome da investigação do MPE que apura o caso --Operação Tapete Negro, em alusão à cor do asfalto.
Foi esse o esquema que primeiramente chegou ao conhecimento dos promotores, por meio de uma denúncia feita em 2006. A partir dela, o MPE apurou que existem dois grupos de empreiteiras que sistematicamente costumam concorrer e perder para a URB as obras da prefeitura. Essas mesmas empresas acabam posteriormente executando de fato as obras, por meio de subcontratações.
Estariam envolvidos neste tipo de fraude, além de empreiteiros, secretários municipais e funcionários da URB, incluindo Eduardo Jacomel, diretor-presidente da empresa de 2010 a 2012. O executivo, inclusive, é sócio oculto do empreiteiro Israel de Souza, proprietário de pelo menos três empresas que participam do esquema e que também pagariam propinas para vencer concorrências em outras cidades catarinenses.
2 - Desvio de equipamentos e materiais da prefeitura para particulares
As mesmas pessoas envolvidas nas fraudes das licitações seriam responsáveis pelo desvio de materiais e equipamentos públicos para as empreiteiras envolvidas no esquema. As interceptações telefônicas revelam conversas de executivos da URB combinando o repasse ilícito de asfalto, areia e outras matérias-primas para as construtoras privadas.
Além disso, são também emprestados a particulares, com prejuízo ao poder público, equipamentos como escavadeiras, caminhões e máquinas industriais pertencentes à prefeitura e à URB.
3 - Contratação de funcionários fantasmas e uso da máquina pública para fins eleitorais
Durante os meses de 2012 que precederam as eleições municipais para prefeito e vereadores (ocorrida em outubro), as escutas instaladas pelo MPE detectaram que candidatos a vereador com cargos na prefeitura, secretários municipais e até o ex-prefeito teriam feito uso da máquina pública em favor de candidaturas e interesses eleitorais.
Entre os atos delituosos praticados, estariam a contratação de funcionários sem concurso para que os mesmos trabalhassem em campanhas eleitorais, empréstimos de veículos da administração municipal para comitês de campanha, doação de bens da prefeitura e execução de obras públicas em troca de votos.
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