quarta-feira, 10 de outubro de 2012

NOVO PRESIDENTE DO STF - SITE UOLCOM.BR VEICULOU A MATERIA A SEGUIR POSTADA

Relator do mensalão, Joaquim Barbosa deve ser eleito hoje novo presidente do STF

Do UOL, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta quarta-feira (10) a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte. Com base no artigo 12 do regimento Interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente. O atual vice-presidente da Corte, Joaquim Barbosa, deve ser escolhido, segundo a tradição do STF. Na ocasião, Barbosa também será eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ayres Britto completa 70 anos em novembro e, pela lei, será obrigado a se aposentar.
A eleição, que deve ocorrer em plenário antes do início da sessão que julga o mensalão, é por voto secreto com o quórum mínimo de oito dos atuais dez ministros. A eleição é feita em cédulas de papel e quem faz a leitura do resultado é o ministro mais novo da casa --atualmente, a mais nova é a ministra Rosa Weber. O STF estima que a eleição dure menos de dez minutos.
O mandato do presidente do STF é de dois anos. Entre suas atribuições estão a de velar pelas prerrogativas do Tribunal, representá-lo perante os demais poderes e autoridades, além de dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias.
Em entrevista à colunista da "Folha de S.Paulo" Monica Bergamo, Barbosa disse que pretende, no cargo, lançar discussões sobre práticas do Judiciário. "No Brasil, coisas absurdas são admitidas como as mais naturais. Por exemplo, filhos e mulheres de juízes advogarem nas cortes em que seus parentes atuam. Se você fizer uma interpretação rigorosa do devido processo legal, da igualdade de armas que o juiz deve conceder às partes, pode chegar à conclusão de que essa prática é ilegal."

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