VEREADORES EM AÇÃO OU EM SESSÃO OU EM TENTAÇÃO??? - BLOGDOJOHNNY.COM.BR VEICULOU A NOTICIA ADIANTE POSTADA

Vereadores extinguem cargo de quarto assessor, exceto integrantes da Mesa

Entre extinções, redução e aumento de salários dos cargos comissionados da Câmara Municipal, houve uma economia na folha de pagamento de apenas R$ 16.546,05 ao mês

Em três sessões extraordinárias ontem, que levou cerca de sete horas, os vereadores realizaram a composição das comissões permanentes e eleição dos seus respectivos presidentes; a eleição do corregedor geral da Câmara Municipal; aprovaram em dois turnos dois projetos de autoria do Poder Executivo devolvendo R$ 10,4 mil de convênio com o governo do Estado para apoio aos Conselhos Tutelares, e repassando R$ 7.326.600,00 para 33 entidades sociais; e aprovaram em dois turnos o projeto de lei realizando alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal.
A portas fechadas, os líderes partidários com representação no Legislativo chegaram a um consenso sobre a composição das comissões, conforme proposta defendida pela Oposição (vide box). Já com relação à Corregedoria, disputavam o cargo de corregedor os vereadores George Luiz de Oliveira (PMN), Antonio Laroca Neto (PDT) e Pietro Arnaud (PTB). Depois da declaração de voto do vereador Pastor Luiz Bertoldo (PRB), que declarou ter deixado a Oposição ao prefeito Marcelo Rangel (PPS), passando para a situação, Laroca e Pietro retiraram as suas candidaturas. George foi eleito com 17 votos favoráveis e cinco contrários, o dos vereadores Laroca, Pietro, Antonio Aguinel (PC do B), Marcelo de Barros – “Professor Careca” (PT) e Doutor Pascoal Adura (PMDB).
PROJETOS – Os dois projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados com 22 votos em dois turnos. O vereador Júlio Küller (PSD) destacou o repasse de R$ 7,3 milhões para as entidades de assistência social. “Um aumento substancial de mais de um milhão de reais com relação ao ano passado”, disse Küller, ressaltando que o aumento representa melhor atenção aos assistidos pelas entidades. Ele também destacou a inclusão no Orçamento da União de mais R$ 1.830.000,00 em verbas parlamentares em favor das entidades.
SERVIDORES – Os vereadores aprovaram ainda em dois turnos o projeto de lei realizando alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal. Pela proposta, foram extintos os cargos de Assessor Parlamentar III (quarto assessor), à exceção dos gabinetes do presidente – que conta com dois Assessores Parlamentares III –, o vice-presidente, o primeiro, segundo e terceiro-secretários, que contam com um cargo de Assessor Parlamentar III cada (vide box dos integrantes da Mesa Executiva que mantiveram os cargos de quarto assessor). Também foi elevado o salário do Assessor Jurídico e do Diretor do Departamento do Processo Legislativo em R$ 673,64 cada, passando de R$ 5.431,12 para R$ 6.104,76. Ainda, reduzido o salário do diretor geral em R$ 241,72, passando de R$ 6.346,48 para R$ 6.104,76.
De acordo com o projeto, também foi elevado o salário do chefe do Departamento de Informatização em R$ 1.291,85, passando de R$ 2.044,90 para R$ 3.336,75; e reajustado o salário dos 23 chefes de gabinetes parlamentares em R$ 333,20 cada, passando de R$ 2.666,80 para R$ 3.000,00.
Ao todo, foram reduzidos R$ 26.607,06 dos cargos de Assessor Parlamentar III (quarto assessor) de 18 gabinetes que foram extintos; e R$ 241,72 do salário do diretor geral; totalizando R$ 26.848,78/mês em reduções. Em contrapartida, foram elevados os salários do Assessor Jurídico e do Diretor do Departamento do Processo Legislativo em R$ 1.347,28, sendo R$ 673,64 cada; o salário do chefe do Departamento de Informatização em R$ 1.291,85; e o salário dos 23 chefes de gabinetes parlamentares em R$ 7.663,60, sendo R$ 333,20 cada; totalizando R$ 10.302,73/mês. Uma economia na folha de pagamento de apenas R$ 16.546,05 ao mês.
CONTROLADOR – Também foi alterada a Gratificação por Responsalidade do Controle Interno (CRCI), atribuída ao Coordenador da Controladoria Interna, cargo que precisa ser ocupado por um servidor efetivo da Câmara Municipal, reduzindo-a de 200% do salário base mensal, reajustado nos mesmos parâmetros da Tabela de Vencimentos, para 75%. Foi suprimido ainda o trecho da lei que assegurava o pagamento da gratificação sem prejuízo de outras vantagens ou gratificações.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Presidente: Daniel Milla (PSDB)
Membros: Maurício Silva (PSB)
Doutor Pascoal Adura (PMDB)
Pietro Arnaud (PTB)
Sebastião Mainardes Júnior (DEM)
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:Presidente: Márcio Schirlo (PSB)
Membros: Altair Nunes Machado – “Taíco” (PTN)
Antonio Laroca Neto (PDT)
George Luiz de Oliveira (PMN)
Rogério Mioduski (PPS)
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL:Presidente: Adélia Souza (PSD)
Membros: Jorge Magalhães – “Jorge da Farmácia” (PDT)
Pastor Luiz Bertoldo (PRB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA:Presidente: Romualdo Camargo (PSDC)
Membros: Marcelo de Barros – “Professor Careca” (PT)
Valdenor Paulo do Nascimento – “Cenoura” (PSC)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE:Presidente: Júlio Küller (PSD)
Membros: Alysson Zampieri (PPS)
Antonio Aguinel (PC do B)
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE:Presidente: Pastor Ezequiel Bueno (PRB)
Ana Maria de Holleben (PT)
Antonio Aguinel (PC do B)
MESA EXECUTIVA:Presidente: Aliel Machado (PC do B)
Vice-Presidente: George Luiz de Oliveira (PMN)
Primeiro-Secretário: Valter José de Souza – “Valtão” (DEM)
Segundo-Secretário: Pastor Luiz Bertoldo (PRB)
Terceiro-Secretário: Daniel Milla (PSDB)
CORREGEDORIA:
Corregedor-Geral: George Luiz de Oliveira (PMN)