Governo recomenda livro de ponto para domésticas
O Ministério do
Trabalho recomendou que o controle da jornada de trabalho de oito horas diárias
e 44 horas semanais dos empregados domésticos seja feito em conjunto entre
patrão e funcionário, com o livro de ponto ou quadro de
horários.
A doméstica deverá
assinalar diariamente o horário que começar e terminar o
serviço.
O descanso para
repouso e alimentação, que não poderá ser inferior a uma hora ou superior a duas
horas, também precisará ser registrado.
O ministério orienta
ainda que a jornada deve ser estabelecida em contrato de trabalho. Se houver a
sobrejornada, a recomendação é fazer uma anotação à parte e, ao final de cada
mês, somar as horas extras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário