Processo
Publicado em 22 de Novembro de 2013, às 01h24min | Autor: Danilo Kossoski, da redação
Mutuários exigem devolução do ITBI
Diversos ponta-grossenses estão entrando em contato com o Jornal da Manhã para saber como está sendo tratada a devolução do ITBI pela prefeitura de Ponta Grossa
Credito: Thiago Terada 
Luis espera a devolução de R$ 2 mil
Diversos ponta-grossenses estão entrando em contato com o Jornal da Manhã
para saber como está sendo tratada a devolução do Imposto sobre Transmissão de
Bens e Imóveis (ITBI) pela prefeitura de Ponta Grossa. Uma lei isenta desse
Imposto todos aqueles que adquiram imóvel entre 11 de novembro de 2011 e 10 de
abril de 2013, por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida. Por causa
disso, muitos contribuintes estão procurando o ressarcimento do valor pago,
segundo a prefeitura, por um deslize administrativo.
O procurador-geral do município, José Ruiter Cordeiro, é cauteloso. Não revela qual o valor que a prefeitura calcula que terá que devolver, nem quantas pessoas já deram entrada em processo pedindo a devolução do dinheiro. “Por enquanto, o assunto ainda está no âmbito judiciário, e não há nada a adiantar”, se limita a dizer.
Enquanto isso, muitos já se dirigiram à praça de atendimento para protocolar o pedido.
A leitora Emanuelle Gomes Araújo reclama da falta de informação sobre o assunto. “A prefeitura anunciou [que devolveria o ITBI], e ainda está com todos os processos parados na procuradoria...”, questiona.
Contribuinte diz que MP deveria investigar o caso
Luis Carlos Rodrigues da Cruz espera ter a devolução dos R$ 2 mil que pagou em janeiro deste ano, quando comprou sua residência. Ele deu entrada no processo no dia 19 de agosto. “Se a prefeitura não pagar, eu estou pensando em entrar com um processo pedindo o ressarcimento com juros. Porque o IPTU, quando a gente atrasa alguns dias, já tem que pagar com juros. Além do mais, eu acredito que tenha uma máfia nessa história. Como é que as imobiliárias não sabiam sobre a isenção do ITBI? Acho que o Ministério Público deveria investigar”, aponta.
O procurador-geral do município, José Ruiter Cordeiro, é cauteloso. Não revela qual o valor que a prefeitura calcula que terá que devolver, nem quantas pessoas já deram entrada em processo pedindo a devolução do dinheiro. “Por enquanto, o assunto ainda está no âmbito judiciário, e não há nada a adiantar”, se limita a dizer.
Enquanto isso, muitos já se dirigiram à praça de atendimento para protocolar o pedido.
A leitora Emanuelle Gomes Araújo reclama da falta de informação sobre o assunto. “A prefeitura anunciou [que devolveria o ITBI], e ainda está com todos os processos parados na procuradoria...”, questiona.
Contribuinte diz que MP deveria investigar o caso
Luis Carlos Rodrigues da Cruz espera ter a devolução dos R$ 2 mil que pagou em janeiro deste ano, quando comprou sua residência. Ele deu entrada no processo no dia 19 de agosto. “Se a prefeitura não pagar, eu estou pensando em entrar com um processo pedindo o ressarcimento com juros. Porque o IPTU, quando a gente atrasa alguns dias, já tem que pagar com juros. Além do mais, eu acredito que tenha uma máfia nessa história. Como é que as imobiliárias não sabiam sobre a isenção do ITBI? Acho que o Ministério Público deveria investigar”, aponta.
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