Presidente da Câmara de Ponta Grossa, Sebastião Mainardes (DEM) defende redução de 23 para 15 vereadores. Projeto deve entrar em votação na próxima quarta-feira
O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Sebastião Mainardes (DEM), manifestou apoio ao projeto que reduz o número de vereadores e defendeu, também, a ampliação do corte de cadeiras no Legislativo Municipal. De acordo com Mainardes, o ideal seria reduzir as vagas na Câmara para 15. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o chefe da mesa Executiva explicou porque é favorável à proposta de Pascoal Adura (PMDB).
Jornal da Manhã: O senhor é favorável ou contrário à redução de vereadores em Ponta Grossa?
Sebastião Mainardes: O projeto tem três emendas que vão receber parecer contrário da Comissão Especial. Uma é do vereador Romualdo Camargo (PSDC), que reduz para nove, uma do George de Oliveira (PMN), que vai para 15 e uma do Aguinel Batista (PCdoB), para 21. Eu, em 2013, já apresentei um projeto de redução para 15 vereadores, que acabou rejeitado no plenário. Se desta vez o projeto passar, eu voto também pela emenda de 15 vereadores.
JM: Por que reduzir o número de vereadores?
Mainardes: Porque eu acho que houve um equívoco neste aumento. Na época, alguns vereadores quiseram aumentar o número e eu até fui o presidente da Comissão Especial. Daí nós queríamos deixar em 19. Eu, o Walter de Souza (PROS) e a Ana Maria (ex-PT) éramos a favor de 19, mas daí foi pedido que deixasse em 21 e, após uma conversa com os demais vereadores, ficou resolvido que íamos aprovar uma emenda para aumentar para 21 vereadores. Só que essa emenda foi rejeitada no plenário. Na hora os vereadores se mobilizaram e aprovaram 23 (cadeiras).
JM: O que mudou no Legislativo com 23 vereadores?
Mainardes: Veja, eu fiz parte da Câmara com 15 vereadores, em duas legislaturas e, vamos dizer assim, eu acho que foi um equívoco ter aumentado. A Câmara funcionava melhor, tinha mais agilidade, era tudo mais fácil de trabalhar.
JM: Com 23 vereadores, a disputa político-partidária se intensificou e acabou dando morosidade nos trabalhos, na elaboração e análise de projetos?
Mainardes: Eu acho que não tanto isso. Mas, veja bem, até a questão da representatividade. A cidade é dividida em 15 regiões e acho que cada região tem um vereador. Eu via que a Câmara funcionava melhor com 15. Eu vi que esta mudança não trouxe benefícios. Não adianta quantidade, nós temos que ter qualidade. Não estou dizendo que qualidade hoje é ruim, de forma alguma, mas nós precisamos ter vereadores que a estrutura da Câmara possa atender.
JM: Falando em estrutura da Câmara, como fica aquele projeto para a construção de um anexo com esta questão da redução de vereadores?
Mainardes: Eu, neste momento, não posso fazer licitação nenhuma sem resolver esta situação. Vamos dizer que reduza para quinze vereadores, não teria necessidade de fazer nada aqui. Se for 19 dá para tentar melhorar os espaços e se ajeitar, mas se for 23 tem que aumentar mesmo.
JM: O projeto do anexo já está concluído, só falta licitar?
Mainardes: O projeto já está com orçamento pronto, a Câmara tem recursos, depende da votação para saber se vai ser feito ou não.
JM: Quando será votada a redução de vereadores?
Mainardes: Se a Comissão Especial protocolar até segunda-feira, eu só preciso dar uma analisada, porque tem bastante projeto na espera, mas devo colocar (em votação) na quarta-feira. Mas não vou te garantir, porque não tenho nem o parecer da comissão nas mãos ainda.
CORTE DE CADEIRAS
Projeto pode ser votado na quarta
O presidente da Comissão Especial da redução dos vereadores, Pastor Luiz Bertoldo (PRB), garantiu que protocola na segunda-feira o parecer ao projeto de Pascoal Adura (PMDB). Após mais de duas semanas de discussões, os membros da comissão decidiram dar parecer favorável à redução e deixar para o plenário decidir sobre o tema. Se o relatório elaborado por Nilson Ribeiro – Nilsão (PT) – realmente for protocolado na segunda-feira, a proposta poderá ser votada já na quarta-feira, junto às emendas que podem amenizar ou ampliar o corte de vagas na Câmara de Ponta Grossa. Para ser aprovado, o projeto precisa de pelo menos 16 votos. Em caso de empate, cabe ao presidente do Legislativo, Sebastião Mainardes (DEM), decidir se haverá redução ou não. Caso seja aprovada, a redução passa a valer já para as eleições do próximo ano,
O QUE
>> Emendas
Apresentado pelo vereador Pascoal Adura (PMDB), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 03/2014 prevê a redução de 23 para 19, mas conta com três propostas que podem alterar o número de cadeiras para 21, 15 ou nove. As alterações foram sugeridas por Aguinel Batista (PCdoB), George de Oliveira (PMN) e Romualdo Camargo (PSDC), respectivamente.
O presidente da Câmara de Ponta Grossa, Sebastião Mainardes (DEM), manifestou apoio ao projeto que reduz o número de vereadores e defendeu, também, a ampliação do corte de cadeiras no Legislativo Municipal. De acordo com Mainardes, o ideal seria reduzir as vagas na Câmara para 15. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o chefe da mesa Executiva explicou porque é favorável à proposta de Pascoal Adura (PMDB).
Jornal da Manhã: O senhor é favorável ou contrário à redução de vereadores em Ponta Grossa?
Sebastião Mainardes: O projeto tem três emendas que vão receber parecer contrário da Comissão Especial. Uma é do vereador Romualdo Camargo (PSDC), que reduz para nove, uma do George de Oliveira (PMN), que vai para 15 e uma do Aguinel Batista (PCdoB), para 21. Eu, em 2013, já apresentei um projeto de redução para 15 vereadores, que acabou rejeitado no plenário. Se desta vez o projeto passar, eu voto também pela emenda de 15 vereadores.
JM: Por que reduzir o número de vereadores?
Mainardes: Porque eu acho que houve um equívoco neste aumento. Na época, alguns vereadores quiseram aumentar o número e eu até fui o presidente da Comissão Especial. Daí nós queríamos deixar em 19. Eu, o Walter de Souza (PROS) e a Ana Maria (ex-PT) éramos a favor de 19, mas daí foi pedido que deixasse em 21 e, após uma conversa com os demais vereadores, ficou resolvido que íamos aprovar uma emenda para aumentar para 21 vereadores. Só que essa emenda foi rejeitada no plenário. Na hora os vereadores se mobilizaram e aprovaram 23 (cadeiras).
JM: O que mudou no Legislativo com 23 vereadores?
Mainardes: Veja, eu fiz parte da Câmara com 15 vereadores, em duas legislaturas e, vamos dizer assim, eu acho que foi um equívoco ter aumentado. A Câmara funcionava melhor, tinha mais agilidade, era tudo mais fácil de trabalhar.
JM: Com 23 vereadores, a disputa político-partidária se intensificou e acabou dando morosidade nos trabalhos, na elaboração e análise de projetos?
Mainardes: Eu acho que não tanto isso. Mas, veja bem, até a questão da representatividade. A cidade é dividida em 15 regiões e acho que cada região tem um vereador. Eu via que a Câmara funcionava melhor com 15. Eu vi que esta mudança não trouxe benefícios. Não adianta quantidade, nós temos que ter qualidade. Não estou dizendo que qualidade hoje é ruim, de forma alguma, mas nós precisamos ter vereadores que a estrutura da Câmara possa atender.
JM: Falando em estrutura da Câmara, como fica aquele projeto para a construção de um anexo com esta questão da redução de vereadores?
Mainardes: Eu, neste momento, não posso fazer licitação nenhuma sem resolver esta situação. Vamos dizer que reduza para quinze vereadores, não teria necessidade de fazer nada aqui. Se for 19 dá para tentar melhorar os espaços e se ajeitar, mas se for 23 tem que aumentar mesmo.
JM: O projeto do anexo já está concluído, só falta licitar?
Mainardes: O projeto já está com orçamento pronto, a Câmara tem recursos, depende da votação para saber se vai ser feito ou não.
JM: Quando será votada a redução de vereadores?
Mainardes: Se a Comissão Especial protocolar até segunda-feira, eu só preciso dar uma analisada, porque tem bastante projeto na espera, mas devo colocar (em votação) na quarta-feira. Mas não vou te garantir, porque não tenho nem o parecer da comissão nas mãos ainda.
CORTE DE CADEIRAS
Projeto pode ser votado na quarta
O presidente da Comissão Especial da redução dos vereadores, Pastor Luiz Bertoldo (PRB), garantiu que protocola na segunda-feira o parecer ao projeto de Pascoal Adura (PMDB). Após mais de duas semanas de discussões, os membros da comissão decidiram dar parecer favorável à redução e deixar para o plenário decidir sobre o tema. Se o relatório elaborado por Nilson Ribeiro – Nilsão (PT) – realmente for protocolado na segunda-feira, a proposta poderá ser votada já na quarta-feira, junto às emendas que podem amenizar ou ampliar o corte de vagas na Câmara de Ponta Grossa. Para ser aprovado, o projeto precisa de pelo menos 16 votos. Em caso de empate, cabe ao presidente do Legislativo, Sebastião Mainardes (DEM), decidir se haverá redução ou não. Caso seja aprovada, a redução passa a valer já para as eleições do próximo ano,
O QUE
>> Emendas
Apresentado pelo vereador Pascoal Adura (PMDB), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 03/2014 prevê a redução de 23 para 19, mas conta com três propostas que podem alterar o número de cadeiras para 21, 15 ou nove. As alterações foram sugeridas por Aguinel Batista (PCdoB), George de Oliveira (PMN) e Romualdo Camargo (PSDC), respectivamente.
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