Assessoria
Depois de uma ampla campanha para que os proprietários mantivessem seus terrenos limpos, a prefeitura de Ponta Grossa será mais rígida com quem não cuida de seu imóvel não edificado. A proposta do município, que será enviada para a Câmara Municipal nesta terça-feira (19), é aumentar a alíquota do IPTU em 50% - calculado a partir do valor venal de cada propriedade imobiliária - sobre os imóveis baldios que não estiverem bem cuidados. Se aprovada pela Câmara Municipal, a regulamentação valerá a partir do próximo ano.
“A nossa intenção é cobrar dos proprietários a regulamentação dos terrenos baldios, para que eles sejam bem cuidados, e não aumentar o valor IPTU. É muito fácil o proprietário se livrar dos 50% no aumento do IPTU: bata cuidar do seu terreno, mantendo-o limpo e cercando-o com muros e calçadas”, disse o prefeito Marcelo Rangel, que salientou que um imóvel não edificado bem cuidado não sofrerá o reajuste de 50%. De acordo com o prefeito, a rigidez da lei é para que os terrenos baldios sejam edificados ou bem cuidados. A legislação cobra, além da limpeza do terreno, muro e calçada.
Segundo o secretário de Planejamento e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), João Ney Marçal, a regulamentação da lei sobre terrenos baldios também trará restrições no uso do imóvel não edificado. A partir disso, o imóvel que estiver abandonado, sem cuidados, sem muro e calçadas, fica impedido pela prefeitura de instalar um outdoor, por exemplo. Já o terreno que estiver nas devidas condições, terá o IPTU reajustado de acordo com a inflação.
A prefeitura lembra que deixar de cuidar de um terreno não-edificado pode causar ao proprietário multas que chegam a R$ 500,00, além de causar transtornos para os vizinhos, que sofrem com o descuido. O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do proprietário.
O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. De acordo com o Centro de Zoonoses da Prefeitura, a falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.
Depois de uma ampla campanha para que os proprietários mantivessem seus terrenos limpos, a prefeitura de Ponta Grossa será mais rígida com quem não cuida de seu imóvel não edificado. A proposta do município, que será enviada para a Câmara Municipal nesta terça-feira (19), é aumentar a alíquota do IPTU em 50% - calculado a partir do valor venal de cada propriedade imobiliária - sobre os imóveis baldios que não estiverem bem cuidados. Se aprovada pela Câmara Municipal, a regulamentação valerá a partir do próximo ano.
“A nossa intenção é cobrar dos proprietários a regulamentação dos terrenos baldios, para que eles sejam bem cuidados, e não aumentar o valor IPTU. É muito fácil o proprietário se livrar dos 50% no aumento do IPTU: bata cuidar do seu terreno, mantendo-o limpo e cercando-o com muros e calçadas”, disse o prefeito Marcelo Rangel, que salientou que um imóvel não edificado bem cuidado não sofrerá o reajuste de 50%. De acordo com o prefeito, a rigidez da lei é para que os terrenos baldios sejam edificados ou bem cuidados. A legislação cobra, além da limpeza do terreno, muro e calçada.
Segundo o secretário de Planejamento e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan), João Ney Marçal, a regulamentação da lei sobre terrenos baldios também trará restrições no uso do imóvel não edificado. A partir disso, o imóvel que estiver abandonado, sem cuidados, sem muro e calçadas, fica impedido pela prefeitura de instalar um outdoor, por exemplo. Já o terreno que estiver nas devidas condições, terá o IPTU reajustado de acordo com a inflação.
A prefeitura lembra que deixar de cuidar de um terreno não-edificado pode causar ao proprietário multas que chegam a R$ 500,00, além de causar transtornos para os vizinhos, que sofrem com o descuido. O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do proprietário.
O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. De acordo com o Centro de Zoonoses da Prefeitura, a falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.
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