Legislação sobre drones será flexibilizada para facilitar o uso civil
Por
- iG São Paulo
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Para agilizar autorizações de voo, Anac irá criar normas extraordinárias para drones de pequeno e médio porte
Drone
Criados no fim do século passado para uso militar,
os drones se popularizaram muito no Brasil e já são utilizados para
realizar coberturas jornalísticas e até entregar alianças em festas de
casamentos. Mas isso não significa que todos estejam seguindo as normas
estabelecidas para uso desse tipo de aeronave. Esse foi o tema do
seminário de abertura do DroneShow, evento que teve início nesta
quarta-feira (28), em São Paulo, e que espera receber dois mil
visitantes até quinta-feira (29).
A regulamentação que se aplica
aos drones existe desde 2009 e fala sobre o acesso ao espaço aéreo por
aeronaves remotamente pilotadas. Seu texto define que para utilizar um
drone é preciso realizar uma solicitação aos órgãos regionais que
controlam o espaço aéreo do local desejado. Hoje, essas instituições
realizam um estudo do local, as intenções do voo e, se o pedido for
aprovado, emitem um comunicado a todos os pilotos cadastrados para que
eles saibam que aquela região será reservada ao voo do drone.O problema desse processo é que ele demora muito tempo, e com a popularização dos drones, o número de solicitações de reserva de espaço aéreo está cada vez maior. Frente a isso, já está em processo de finalização pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), algumas mudanças na regulamentação que irão flexibilizar essas normas. Segundo Cyro André Cruz, Tenente-Coronel Aviador do DECEA, e Roberto Honorato, gerente técnico do Processo Normativo da ANAC, que abriram o Drone Show, um guia com os novos procedimentos deve sair até o final deste ano.
Autorização em até 48 horas
Praticamente
todas as regras já existentes irão se manter após as mudanças, mas a
novidade é que novas condições excepcionais devem ser criadas para
agilizar o processo de autorização de voo das aeronaves menores. Para
drones de até 25 quilos, será possível realizar pedidos de autorização
por e-mail que serão respondidos em até 48 horas, desde que uma série de
requisitos sejam seguidos segundo os representantes das entidades.
Voos
com drones que pesam entre 0 e 2 quilos poderão entrar na condição
excepcional com as seguintes condições: o drone pode se afastar do
piloto no máximo 300 metros; a aeronave pode atingir até 100 pés de
altitude; o voo só pode ser feito durante o dia, em boas condições
visuais; o drone não pode chegar a menos de três milhas de aeroportos e
deve ficar afastado no mínimo 30 metros de pessoas e edifícios.
Para
drones entre dois e 25 quilos, os números aumentam para até 400 pés de
altitude máxima, 500 metros de afastamento do piloto e cinco milhas de
distância de aeroportos, além de um limite de velocidade de 60 nós.
“Nós vamos flexibilizar as normas, mas sem abrir mão
da segurança”, disse o tenente-coronel da DECEA Cyro André Cruz ao
púlico do Drone Show, festival que reúne instituições públicas, empresas
e entusiastas do setor no Centro de Exposição Frei Caneca.
Drones
acima de 30 quilos, ainda terão que fazer o processo antigo de
autorização de voo, que agora pode levar até 30 dias para ser avaliado.
Operações
de drones em áreas fechadas, mesmo que parcialmente, como estádios de
futebol, são de total responsabilidade do locatário do imóvel, pois não
configuram espaços aéreos. Mesmo assim, as regras de operação da Anac
devem ser seguidas, como o piloto ter, no mínimo 18 anos de idade, e
sempre pilotar a aeronave com ela no campo de visão.
As
normas brasileiras sobre aeronaves não tripuladas só são válidas para
aquelas controladas por um piloto — ou seja, continuam proibidas as
operações com drones e aeromodelos totalmente autônomos. “É preciso ter a
figura do piloto, mesmo no chão à distância, que pode interferir no voo
do drone a qualquer momento”, diz o coronel.
Sobrevoar áreas
urbanas ou com habitações é proibido pelas normas atuais, mas nas novas
condições, a Anac e o DECEA poderão permitir que drones sobrevoem
regiões com fluxo de pessoas, desde que seja feito uma análise do risco
da operação. Na pesquisa será avaliada a altitude mínima de segurança,
as consequência de uma descida descontrolada, entre outros fatores.“Os riscos devem ser todos avaliados até que se chegue a um nível aceitável de perigo”, explica o coronel. A autorização para esse tipo de voo pode levar até 30 dias para ser aprovada, mas depois tem duração de até 6 meses.
Segundo os representates das entidades reguladoras, as mudanças nas normas serão feitas em função da popularização dos drones na sociedade, pois esse tipo de aeronave virou interesse de muitas pessoas que não são do ramo da aviação. Outras questões sobre a tecnologia também precisam ser consideradas segundo os painelistas. O risco à privacidade é um deles, ao passo que a possibilidade do drone perder a conexão com seu controlador e voar a esmo também preocupam as autoridades.
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