PG terá duas novas Secretarias em 2013
Publicado em: 24/11/2012 - 00:00 | Atualizado em: 23/11/2012 - 20:07
| Fábio Matavelli |
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| Vereadores eleitos tentaram, sem sucesso, barrar reforma realizando um apelo a Wosgrau ontem |
Chegaram nesta sexta-feira à Câmara as mensagens do Poder Executivo que instituem a chamada minirreforma administrativa na Prefeitura de Ponta Grossa. Apesar de terem sido assinadas pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), as alterações foram promovidas a pedido do prefeito eleito, deputado estadual Marcelo Rangel (PPS). As proposições criam as Secretarias de Meio Ambiente e de Cidadania e Segurança Pública, alteram a estrutura de duas pastas já existentes, além de criar as Fundações Cultural, de Esportes e de Turismo. Ponta Grossa conta atualmente com 14 secretarias, duas autarquias, duas empresas públicas e duas fundações.
Ainda ontem, vereadores eleitos que integram o chamado bloco independente se reuniram com Wosgrau para solicitar que ele não remetesse as mensagens que tratam da reforma à Câmara. O material que chegou à Casa ainda precisará ser lido em Plenário na segunda-feira, antes de ser remetido às Comissões de mérito da Casa. A expectativa é de que o material seja analisado e votado antes do encerramento deste exercício, para que Marcelo tome posse já com as alterações vigentes.
Além da criação das duas novas Secretarias, uma das mensagens altera a denominação da Secretaria de Finanças para Secretaria de Gestão Financeira e Negócios Jurídicos, deixando assim uma pasta exclusiva para a Administração. Antes, a Administração também era composta pelo setor de Negócios Jurídicos. Outra mudança é que a Guarda Municipal, até o momento vinculada à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), passará a ser integrada à nova pasta de segurança pública.
Durante reunião realizada ontem na Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), o prefeito eleito Marcelo expôs que não poderia dar declarações sobre a reforma, tendo em vista que as mensagens que promovem as alterações foram assinadas pelo prefeito Wosgrau.
Outra alteração contemplada dentro da chamada minirreforma administrativa se refere à nomeação do controlador-geral do Município. Hoje, o cargo só pode ser ocupado por servidores efetivos, mas de acordo com a proposição remetida à Câmara, a função passa a poder ser exercida também por ocupantes de cargos em comissão.
Transição
Para o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), o ato do gestor que deixa a Prefeitura remeter à Câmara as mensagens que promovem a reforma administrativa trata-se de uma praxe dentro dos processos de transição entre governos municipais. "Comigo, houve situações em que eu mesmo solicitei alterações semelhantes", observa.
Wosgrau explica que as alterações foram definidas pela própria equipe do prefeito eleito Marcelo Rangel (PPS). "Eles nos trouxeram estas definições e nós só fizemos os projetos que serão apreciados pela Câmara. Isso é uma questão normal e saudável no meu modo de entender e que garante que o novo prefeito já possa assumir a administração tendo a estrutura administrativa de acordo com a sua visão e as suas necessidades", destaca.
Vereadores realizam apelo
a Wosgrau contra reforma
Ainda na tarde de ontem, os 12 vereadores eleitos e que integram o chamado bloco independente se reuniram com o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) para realizar um apelo para que este não remetesse as mensagens que instituem a reforma administrativa à Câmara. O grupo também pediu que Wosgrau não renove antecipadamente o contrato de concessão do sistema de transporte coletivo com a Viação Campos Gerais (VCG). O principal argumento dos novos vereadores é de que o prefeito eleito Marcelo Rangel (PPS) teria pedido a Wosgrau para antecipar a reforma, buscando retirar dos parlamentares eleitos a oportunidade de analisar as proposições.
O vereador eleito Pietro Arnaud Santos da Silva (PTB) destacou que Wosgrau reiterou ao bloco que as alterações no primeiro escalão tratam-se de uma praxe. "O fato da administração futura antecipar a reforma administrativa mostra que talvez ela tenha algum constrangimento em discutir a questão com os vereadores que assumem em 2013", diz. "A criação de secretarias tem impacto, como por exemplo a criação de cargos, e temos a preocupação em relação às rubricas orçamentárias porque, em geral, se tira algo de um lado para colocar em outro", observa.
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