Conselhos Tutelares de PG estão no “limbo”
Segundo os conselheiros, o prédio que abriga o órgão na região central da cidade, não oferece condições devido à grande quantidade de pessoas que se comprimem na edificação. São, em média, de 40 a 50 atendimentos diários. Como se não bastasse, há ali problemas sérios de infiltração de água e não é feita manutenção no prédio há um bom tempo
Os Conselhos Tutelares Oeste e Leste de Ponta Grossa, que juntos atendem demanda média de mais de mil pessoas/mês com os mais variados problemas envolvendo crianças e pais, estão com sérias dificuldades para continuarem operando, de acordo com informações dos próprios conselheiros. Tudo por conta da burocracia e da falta de dinheiro, que vêm emperrando os trabalhos. Para Cláudio Roberto Pinheiro, presidente do ConselhoTutelar Leste, a situação é tão crítica que ele prevê, para breve, o caos.
Desde novembro de 2011 na função, Pinheiro afirma que a entidade não possui material de expediente, como as guias impressas para encaminhamento das crianças e de familiares assistidos, a estrutura física – antiga Escola Desafio, ao lado do Banco do Brasil, no Centro – não oferece condições devido à grande quantidade de pessoas que se comprimem na edificação. São, em média, de 40 a 50 atendimentos diários. Como se não bastasse, há ali problemas sérios de infiltração de água e não é feita manutenção no prédio há um bom tempo. Isto perdura, segundo ele, desde a gestão anterior, vindo a se agravar neste começo do novo governo.
“Estamos nos sentindo espécie de iôiô, pois jogam as nossas reivindicações de um lado pra outro, até não sabermos mais a quem reivindicar”, reclama conselheira da Zona Oeste que pede para não ser identificada, ao comentar os trâmites burocráticos e a falta de recursos reinante na instituição. Contando com dois carros à disposição, ela afirma que não adianta contar com os veículos senão pode levá-los para uma revisão e outros consertos, porque sempre esbarra na falta de dinheiro para tanto. Há um mês, diz a conselheira, a entidade está no aguardo de liberação de recursos para poder encaminhar um menino a uma casa assistencial da região. Somam-se a estes problemas muitas dificuldades administrativas, em parte pela demora do retorno dos processos e requisições enviadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Não se consegue trocar uma fechadura de porta, comprar um pneu novo, fazer revisão dos veículos, adquirir material de expediente, nada, porque tudo tem de haver respectivo protocolo, sendo que não se obtém respostas”, protesta a conselheira. Toda esta situação crítica por que passa o Conselho Tutelar Oeste, na avaliação dela, atrapalha o andamento do serviço e quem sai perdendo, certamente, são as dezenas de pais e crianças que procuram resolver seus problemas, que, via de regra, requerem urgência nas providências. O C.T. Oeste atende média de 400 pessoas/mês.
Culpado
Para Pinheiro, do Conselho Tutelar Leste, parte da culpabilidade pela situação vivida na entidade pode ser atribuída a um funcionário da Secretaria Municipal de Assistência Social da gestão anterior que não fez a previsão orçamentária para este ano, levando a instituição a experimentar tamanha precariedade. Além disto, explica Pinheiro, agora, a partir do atual governo, cabe aos próprios conselheiros se dedicarem a elaborar as dotações orçamentárias e não mais a um burocrata específico, pois tal cargo foi extinto. “Mas como?”, se pergunta ele, já que o volume de atendimentos é tão grande que não permite a um dos cinco conselheiros se dedicar à atividade técnico-administrativa.
Além dos conselheiros que têm funções bem específicas, trabalham no prédio mais dois funcionários administrativos e três motoristas, tão-somente. “Sem dotação orçamentária, sem dinheiro, é questão de dias para se atingir o caos”, repete Pinheiro, observando que as guias de encaminhamento, assim como outros materiais de expediente, são o básico para que eles possam desenvolver suas atividades e dar atendimento à altura das necessidades da considerável demanda.
A secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz de Souza, não foi encontrada na tarde de ontem pela reportagem do BLOG DO JOHNNY para comentar as reclamações dos conselheiros tutelares. As duas entidades são subordinadas a esta pasta.
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