CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UFPR recebe primeira carta-patente da história

Engenharia florestal

UFPR recebe a primeira carta-patente da história

Registro solicitado há 9 anos e concedido pelo Inpi atesta caráter de invenção a projeto desenvolvido na universidade

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Publicado em 22/04/2013 | Osny Tavares

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) conquistou recentemente a primeira carta-patente de sua história. O documento emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) atesta o caráter de invenção para um projeto desenvolvido para uma dissertação de mestrado em engenharia florestal da instituição. O “processo de estabilização dimensional de painéis aglomerados de madeira” é uma forma de tornar as tábuas de aglomerado (uma espécie de compensado feito com pinus moído) menos suscetíveis a dilatação ou compressão, aumentando a resistência do produto.

Lentidão

Instituto recebe 35 mil pedidos de patente por ano, e concede 3 mil
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) recebe cerca de 35 mil pedidos de patente por ano, e concede entre 3 e 4 mil cartas. A média de tempo do processo, da entrada à concessão, é de 10 anos. O primeiro passo é o depósito da ideia: o requerente descreve o produto em um documento, que ficará arquivado em sigilo durante 18 meses. Essa carência é concedida para o inventor se certificar da viabilidade comercial da ideia.
Passado o ano e meio, serão concedidos mais 18 meses para o requerente pedir a análise da invenção. O Inpi fará então uma busca em bancos de patentes de todo o mundo para se certificar da originalidade da invenção. Se aprovada, a invenção é patenteada por 20 anos, ou 15 em caso de “modelos de utilidade” (aperfeiçoamento de algo que já existe).
Atualmente, o Inpi, um órgão federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tem 250 examinadores. A perspectiva é aumentar esse quadro para 700 funcionários até 2014, o que deverá reduzir o tempo de concessão para quatro anos.

“Uma das propriedades da madeira é interagir com o meio ambiente, perdendo e absorvendo umidade e, com isso, variando de dimensão. Por isso, às vezes o forro estala e a porta não fecha”, explica o engenheiro florestal Ivan Tomaselli. “Madeiras nobres, como o mogno e a imbuia, cedem menos, mas nos painéis aglomerados, que são um produto barato, isso é mais comum”. Os pesquisadores desenvolveram então um processo de tratamento térmico para as placas de aglomerados. Aquecidos entre 170 e 250°C durante um curto tempo, os painéis demonstram uma resistência entre 50 e 60% maior. “O problema era determinar a temperatura e o tempo. Para ter aplicação industrial, precisava ser um processo rápido”, ressalta.
O registro foi solicitado em 2004 por Tomaselli e Claudio Henrique Soares del Menezzi, então orientador e orientando na pós-graduação da UFPR. Por se tratar de um produto acadêmico, desenvolvido com recursos da universidade, eles dividem o crédito da invenção com a instituição. Após quase uma década, Tomaselli está aposentado da docência e se dedica ao trabalho na iniciativa privada. Del Menezzi se tornou professor da Universidade de Brasília. “Essa é a primeira e, provavelmente, última patente da minha carreira”, brinca Tomaselli, ao comentar o tempo passado desde o início do processo. “É mais uma questão de realização profissional. Não espero obter um ganho financeiro com isso.”
O engenheiro acredita que a patente também seja uma forma de divulgar o produto e atrair o interesse do mercado. O registro vale por 20 anos a partir do pedido, portanto, restam 11 anos de exclusividade sobre a invenção. “Existe uma certa dose de burocracia, e a gente entende por quê, mas ainda assim é muito lento, o que limita o processo de inovação. É um grave problema para empresas desenvolvedoras de novas tecnologias”, lamenta Tomaselli, presidente de uma empresa de gerenciamento e fiscalização no setor florestal.