Publicado em: 27/04/2013 - 00:00 | Atualizado em: 26/04/2013 - 20:35
O presidente da Câmara, vereador Aliel Machado (PCdoB), está elaborando projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), em parceria com o vereador Pietro Arnaud (PTB), que visa criar uma estrutura autônoma de Procuradoria-Geral em Ponta Grossa. Hoje, apesar de o Município contar com mais de dez procuradores, ou advogados públicos, não há uma centralização deste trabalho. A proposição dos parlamentares acrescenta dois parágrafos ao artigo 97 da LOM, que trata da procuradoria.
De acordo com Aliel, ontem, alguns procuradores do Município estiveram em seu gabinete para discutir sobre o projeto. "O principal objetivo deste projeto é aumentar a transparência. Eu faço uma crítica ao modelo que existe hoje na Procuradoria do Município porque, não só nesta gestão, os pareceres ficam perdidos. Nesta gestão, principalmente, a gente pode perceber que há um conflito de pareceres, o prefeito busca, muitas vezes, pareceres do procurador-geral, hoje ocupante de cargo comissionado, para atender aquilo que ele acha conveniente. E os procuradores, muitas vezes, se sentem acuados ao realizar o seu trabalho", considera.
De acordo com Aliel, ontem, alguns procuradores do Município estiveram em seu gabinete para discutir sobre o projeto. "O principal objetivo deste projeto é aumentar a transparência. Eu faço uma crítica ao modelo que existe hoje na Procuradoria do Município porque, não só nesta gestão, os pareceres ficam perdidos. Nesta gestão, principalmente, a gente pode perceber que há um conflito de pareceres, o prefeito busca, muitas vezes, pareceres do procurador-geral, hoje ocupante de cargo comissionado, para atender aquilo que ele acha conveniente. E os procuradores, muitas vezes, se sentem acuados ao realizar o seu trabalho", considera.
Nenhum comentário:
Postar um comentário