QUANDO PAVESI10 DIZ QUE O GOVERNADOR FALA MACIA, APENAS FALA E NADA FAZ AS PESSOAS DUVIDAM???? - GAZETADOPOVO.COM.BR VEICULOU A MATERIA POSTADA A SEGUIR

Paraná investe metade do previsto para 2012

Despesas crescem bem mais que receita e obrigam secretarias a enxugar gastos como água e luz para não comprometer funcionalismo

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Publicado em 08/11/2012 | Fabiane Ziolla Menezes

Artigo

Planejamento reativo
Leia artigo completo de João Basílio Pereima Neto, vice-chefe do Departamento de Economia da UFPR e editor da Revista Economia e Tecnologia (UFPR/TECPAR).

Análise

Estado dormiu no ponto, segundo especialistas
Para o economista e professor da PUCPR Fábio Tadeu Araújo, o governo estadual errou ao não rever, mais de perto, suas despesas a medida que elas se descolaram tanto das receitas e dos investimentos previstos. Para ele, o aumento dos gastos totais em relação a 2011 – 20% – preocupa. “Considerando apenas receitas e despesas, à esta época do ano passado havia uma sobra de caixa de R$ 840,2 milhões, mas neste ano há uma falta de caixa de R$ 708 milhões. É uma piora brutal”. Araújo também critica o baixo nível de investimentos. “O fato é que o investimento em todo o estado é menor que o previsto para a obra do metrô de Curitiba.”
O supervisor técnico do Dieese no Paraná, Cid Cordeiro, também critica o crescimento das despesas, mas principalmente as de custeio, já que enxerga a pressão que vem da folha de pagamento como um compromisso de governo, de ajustar carreiras desvalorizadas dentro do funcionalismo. “Em relação à folha de pagamento, o governo não tinha como escapar, está pagando uma dívida que tinha com os servidores. Pelo meu acompanhamento, entretanto, entre janeiro e agosto deste ano houve um aumento de 25% nas despesas de custeio do estado. É um patamar totalmente fora do esperado e que não será compensado pelo bom desempenho da arrecadação”. Cordeiro lembra que o crescimento de 13% na receita do ICMS que fica com estado é um ótimo resultado em um ano de economia fraca.
Esse crescimento ocorreu principalmente pela introdução da substituição tributária para produtos como os eletrônicos e eletrodomésticos, peças e componentes automotivos para reposição, materiais de construção e cosméticos, entre outros. Cobrando da indústria, na saída do produto, o estado tem mais controle e não corre o risco de perder arrecadação lá na frente.
Além da alta do custeio e da dívida do Banestado – que cresce a cada alta do IGP-M e está impagável –, Cordeiro lembra que o governo Richa só está fazendo empréstimos e contratações porque fez um acordo com o TCE.

Lanterninha

Em termos de repasses federais o Paraná se mantém, já há alguns anos, como um dos lanterninhas entre os estados brasileiros. Reportagem recente da Gazeta do Povo, assinada pelo repórter André Gonçalves, mostrou que o Paraná é o terceiro estado com menos investimentos por habitante previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2013. São R$ 806 milhões em obras no estado ao longo do próximo ano, ou R$ 76,15 por paranaense. Na comparação com os dois vizinhos do Sul, o texto propõe que cada catarinense e cada gaúcho receba, respectivamente, 213% e 124% a mais que cada paranaense. Apesar das diferenças, o volume de investimentos previstos para o Paraná em 2013 é 12% superior em relação aos R$ 721 milhões propostos pelo governo federal no projeto do orçamento de 2012.

Na metade da atual gestão, o governo estadual não conseguiu bater sua meta de investimento e alterar a média histórica do Paraná. Até o mês de outubro, praticamente metade do previsto para 2012, R$ 963,16 milhões, foi empenhado. E nesses dois meses pouca coisa deve mudar, já que mesmo para manter os pagamentos do funcionalismo em dia e o limite prudencial – com critérios renegociados com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) –, o governador Beto Richa decretou uma economia de 20% em algumas despesas de custeio, a partir de 1.º de novembro.
INFOGRÁFICO: Receitas, despesas e investimentos do Governo
São adequações nas contas de luz, água e compras que estavam programadas que podem ser adiadas para 2013, entre outras. “Aquilo que é contrato continuado não há como mexer, mas no resto temos como enxugar”, afirma o diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Clovis Rogge.
As despesas do governo estadual aumentam em ritmo mais forte que a receita, pressionadas principalmente pelo o que Rogge chama de crescimento inercial da folha de pagamento, fruto de promoções, gratificações e assim por diante. “É um crescimento influenciado também pelos reajustes e neste ano tivemos dois grandes, para o magistério e para a segurança pública”. Os quase 18 mil policiais militares tiveram um aumento de 23,5% e os 83 mil professores da rede estadual, considerando a inflação de 5,1% concedida a todos os servidores no mês de maio, chegou aos 19,55%. Ele diz que esses reajustes demandam uma realocação de valores, que impactam os investimentos. A expectativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano era de quase R$ 2 bilhões – o montante empenhado até agora mantém a média histórica, considerada baixa, de cerca de R$ 1 bilhão ao ano do Paraná.
Empréstimos
Até agora, só dois de um total de seis empréstimos que somam R$ 1,45 bilhão e estão sendo negociados pelo governo estadual desde o ano passado saíram efetivamente do papel: um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 157,7 milhões para a área de segurança pública, que saiu em agosto; e outro de US$ 350 milhões (R$ 714 milhões) do Banco Mundial (Bird), acertado em setembro, cuja verba será utilizada nas áreas de agricultura, educação, meio ambiente e saúde e na melhoria da gestão pública.
Os demais quatro empréstimos, no valor de US$ 285,7 milhões (R$ 582,82 milhões), estão sendo negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Dois deles podem ser fechados neste ano e os outros dois em 2013.
Empresas
Rogge pondera que o estado encolheu o investimento público previsto, mas atraiu um montante significativo de capital privado, com a instalação de novas indústrias pelo Paraná Competitivo. Até agora seriam mais de R$ 19 bilhões e 100 mil empregos. “O valor absoluto impressiona, mas só saberemos se o Paraná está bem se tivermos os dados dos demais estados e do país em termos de investimento privado”, ressalta o supervisor técnico do Dieese no estado, Cid Cordeiro.