29 jan 2015
Aterro da PGA é alvo de inquérito da promotoria
Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público, Honorino Tremea, esteve no aterro e instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades identificadas por entidades
O Complexo Eco Ambiental de Ponta Grossa (CEAPG), novo empreendimento para tratamento de resíduos da Ponta Grossa Ambiental (PGA), anunciou o início de suas operações há menos de 15 dias e corre o risco de ver o funcionamento embargado.
Por conta das denúncias de irregularidades levantadas pelas Advocacia Geral da União (AGU), com base em laudos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama, a promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar a situação. De acordo com o promotor Honorino Tremea, a instalação do aterro é irregular, devido a proximidade com nascentes e lagoas, representando risco de contaminação.
O promotor acompanhou na manhã de ontem a visita técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parecer oficial da secretaria, se posicionando contrária ou favorável ao empreendimento, deve sair em até 30 dias, de acordo com o secretário da pasta, Valdenor Paulo do Nascimento.
“Os técnicos coletaram no local todas as informações necessárias para o nosso parecer, avaliando as instalações e o funcionamento do local. Agora vamos avaliar ainda a parte legal e documental do aterro, conferindo se existe irregularidade. Nesse momento, ainda é prematuro fazer qualquer avaliação, mas o laudo final será divulgado em até 30 dias”, avaliou o secretário.
Valdenor já havia adiantado ao Jornal da Manhã que se foram identificadas irregularidades no novo aterro, a secretaria pode aplicar multa e até mesmo pedir o embargo das operações. O novo aterro já está recebendo lixo de Palmeira e Carambeí.
Além do secretário da pasta e o promotor de Meio Ambiente, também acompanharam a vistoria os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os vereadores Aguinel Batista (PCdoB) e Taíco Nunes (PTN) e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema).
EMBARGO
AGU questiona licenças
A Advocacia Geral da União (AGU) está questionando as licenças e alvarás expedidos por órgãos ambientais, autorizando o funcionamento do Complexo Eco Ambiental e quer impedir o funcionamento da usina de resíduos. De acordo com a procuradora federal Bianca Chemin, a Licença de Operação concedida pelo IAP sem a conclusão das obras é completamente irregular. Ela defende ainda que o alvará concedido pela Prefeitura Municipal foi liberado sem a vistoria da Secretaria de Meio Ambiente.
MARIANA GALVÃO NORONHA
O Complexo Eco Ambiental de Ponta Grossa (CEAPG), novo empreendimento para tratamento de resíduos da Ponta Grossa Ambiental (PGA), anunciou o início de suas operações há menos de 15 dias e corre o risco de ver o funcionamento embargado.
Por conta das denúncias de irregularidades levantadas pelas Advocacia Geral da União (AGU), com base em laudos técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama, a promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar a situação. De acordo com o promotor Honorino Tremea, a instalação do aterro é irregular, devido a proximidade com nascentes e lagoas, representando risco de contaminação.
O promotor acompanhou na manhã de ontem a visita técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O parecer oficial da secretaria, se posicionando contrária ou favorável ao empreendimento, deve sair em até 30 dias, de acordo com o secretário da pasta, Valdenor Paulo do Nascimento.
“Os técnicos coletaram no local todas as informações necessárias para o nosso parecer, avaliando as instalações e o funcionamento do local. Agora vamos avaliar ainda a parte legal e documental do aterro, conferindo se existe irregularidade. Nesse momento, ainda é prematuro fazer qualquer avaliação, mas o laudo final será divulgado em até 30 dias”, avaliou o secretário.
Valdenor já havia adiantado ao Jornal da Manhã que se foram identificadas irregularidades no novo aterro, a secretaria pode aplicar multa e até mesmo pedir o embargo das operações. O novo aterro já está recebendo lixo de Palmeira e Carambeí.
Além do secretário da pasta e o promotor de Meio Ambiente, também acompanharam a vistoria os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os vereadores Aguinel Batista (PCdoB) e Taíco Nunes (PTN) e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema).
EMBARGO
AGU questiona licenças
A Advocacia Geral da União (AGU) está questionando as licenças e alvarás expedidos por órgãos ambientais, autorizando o funcionamento do Complexo Eco Ambiental e quer impedir o funcionamento da usina de resíduos. De acordo com a procuradora federal Bianca Chemin, a Licença de Operação concedida pelo IAP sem a conclusão das obras é completamente irregular. Ela defende ainda que o alvará concedido pela Prefeitura Municipal foi liberado sem a vistoria da Secretaria de Meio Ambiente.
MARIANA GALVÃO NORONHA
Nenhum comentário:
Postar um comentário