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George reage contra MP e diz que precisa de quatro assessores

Foto: José aldinan

Na sessão desta quarta-feira, da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o vereador George Luiz de Oliveira, PMN, se rebelou contra o Ministério Público Estadual, por contra de matéria publicada pelo Jornal da Manhã, dando conta que os vereadores poderão contar com apenas dois assessores parlamentares (hoje, cada vereador tem 4 assessores à disposição). Ele também reclamou da falta de iniciativa no sentido da preparação da Câmara para receber, a partir de janeiro de 2013, mais oito vereadores, além dos 15 atuais.
NotíciaO Jornal da Manhã noticiou que os 23 vereadores que irão compor a Câmara de Ponta Grossa a partir de 2013 iniciarão o mandato com apenas dois assessores por gabinete. Exatamente a metade do que existe hoje à disposição de cada parlamentar. Isso porque uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), apresentada pelo Ministério Público Estadual e que tramita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), contesta a proporção entre os cargos efetivos e comissionados. Segundo o presidente da Casa, Maurício Silva (PSB), até que a ADIN seja julgada pelos desembargadores, não será possível fazer qualquer alteração nos cargos, permanecendo a estrutura do quadro atual.
Dentro dessa estrutura estão enquadrados 75 cargos de confiança, sendo que 60 são de assessores parlamentares, e outros 58 são efetivos, que serão preenchidos com a contratação já prevista para o ano que vem daqueles que passaram em concurso público aberto pelo Legislativo.
ReaçãoUsando o “Horário da Liderança” de seu partido, George Luiz de Oliveira demonstrou sua revolta pela ação do Ministério Público. Primeiro, disse que ele e os demais vereadores realizam um “trabalho fantástico” juntos às suas bases, nos bairros, o que, segundo ele, ficou claro pela votação que obtiveram nas urnas de outubro.
Em seguida, conclamou os colegas a agir de forma diferente em relação ao MP: “Não podemos continuar nos curvando a tudo aquilo que vem do Ministério Público, simplesmente dizendo amém, reconhecendo como certo tudo o que ele faz. Na maioria das vezes, não está”. E falou que o MP não conhece o trabalho da Câmara Municipal. “E não tem tido o devido respeito para com a nossa instituição”, reclamou.
George cobrou da Mesa Executiva uma posição firme, que “precisa verdadeiramente representar a Câmara, pois foi eleita para isso, e mostrar ao Mistério Público a necessidade de termos um, dois, três, quatro ou nenhum assessor”.
Ele precisa
Deixou claro George Luiz que ele precisa de quatro assessores em seu gabinete. E desafiou: “E o Ministério Público está convidado a vir no meu gabinete em qualquer dia da semana. Nunca veio, mas as portas estão abertas para que veja o trabalho que nós realizamos”. Também se oferece para comparecer ao MP para explicar esse trabalho que, segundo ele, justificaria a manutenção de quatro assessores. E mostrar o que faz cada um dos auxiliares comissionados.
Para o vereador, quem deve decidir quanto ao número de assessores por gabinete será o próximo presidente do Legislativo (a ser eleito em 1º de janeiro). “E vamos ver qual será postura desse presidente, se vai se prostrar. Se vai falar amém, ou se vai verdadeiramente defender os interesses da instituição Câmara Municipal, que merece um pouco mais de respeito”, questionou.
EspaçoAo mesmo tempo, George cobrou uma posição da atual Mesa Executiva: “Esta Mesa tem, sim, que cuidar aonde vai colocar os oito vereadores a mais, que nós mesmos aprovamos para a próxima legislatura”. E cegou a ironizar, dizendo temer que possa ser “despejado” de seu gabinete, ou ter que, “solidariamente” dividir o espaço com algum novo vereador, “quebrar o galho dele”. Lembrou que a Câmara teve dois anos para resolver a questão, “mas, até agora, não foi realizada sequer uma reunia com os vereadores para debater assunto tão importante”.
PresidenteO presidente da Câmara, Maurício Silva, relatou que o Ministério Público propôs um “ajustamento de conduta”, pelo qual a Casa passaria a ter igual número de servidores concursado e comissionados, para se cumprir a proporcionalidade constitucional. Ao que teria respondido à Promotoria que não havia condições de assumir tal compromisso, porque a decisão não caberia à Mesa, mas, ao Plenário. Após,continuou, houve o ingresso de uma ação do Ministério Público junto à Justiça Comum, que obteve uma liminar para a aplicação do princípio da proporcionalidade. Mas, a Mesa entrou com um agravo de instrumento, suspendendo tal liminar, junto ao Tribunal de Justiça.
Outra ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado junto ao mesmo Tribunal, da mesma forma contestada, sob alegação da necessidade dos assessores parlamentares e que existe dotação orçamentária para tal. Hoje, contou o presidente, aguarda-se a decisão do Tribunal de Justiça, que terá que ser cumprida
Mas, Maurício não explicou como serão acomodados os novos oito vereadores, a partir de janeiro.