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01/11/2013 Período de piracema terá fiscalização ambiental reforçada

Durante a piracema - período de restrição à pesca de espécies nativas - os rios e afluentes do Paraná estarão sob a fiscalização de 480 soldados e 20 embarcações. No Litoral, a estrutura terá o reforço de uma embarcação especial, que controla até 20 milhas mar a dentro. As informações foram anunciadas durante o lançamento da Operação Piracema, nesta quinta-feira (31), na sede do Batalhão de Polícia Ambiental de Londrina.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, lembra que o transporte e a comercialização das espécies nativas também estarão no alvo da fiscalização. "As peixarias, supermercados e outros locais que comercializam o pescado de captura terão que ser apresentar a declaração de estoque, provando que o produto foi pescado antes do período da piracema".
O comandante do Batalhão de Polícia  Militar Ambiental, major Cesar Lestechen Medeiros, contou que a fiscalização foi intensificada desde o último final semana. Nos dois primeiros dias de operação, foram apreendidos só na Região Norte 4.800 metros de rede.
"Nosso trabalho está reforçado principalmente nos rios Tibagi, Iguaçu e Paraná, onde há históricos de concentração de registros de pesca predatória. Acreditamos que o número final de apreensões vai diminuir em relação ao ano passado em função do trabalho de orientação realizado nas cooperativas de pescadores de todo estado", conta Medeiros. Na última operação, 71 pessoas foram presas, além de 24 quilômetros de rede e 800 quilos de peixes apreendidos.
Também participaram do lançamento da Operação Piracema o comandante geral da Polícia Militar, coronel  Cesar Vinícius Kogut, e o coordenador  da Região Metropolitana de Londrina, Victor Hugo Dantas. Além do efetivo da Polícia Ambiental, a Operação Piracema tem o envolvimento de fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental.
ProibiçãoA piracema, também chamada de período de defeso, é quando os peixes sobem os rios para a desova.  Para garantir a reprodução das espécies, é importante que a desova aconteça de forma natural.
No Paraná, a piracema começa nesta sexta-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro. Neste período, fica proibida a pesca profissional e amadora de todas as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari.
A restrição é regulamentada pela Portaria 242/2011 do IAP, e pela Instrução Normativa 25/2009 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama).
Durante a piracema, a pesca é permitida apenas em reservatórios artificiais e de espécies consideradas exóticas – aquelas que foram introduzidas no meio ambiente por seres humanos, como corvina, tilápia, tucunaré, bagre africano e carpa, entre outras.
Quem for flagrado pescando fora do que prevê a legislação será enquadrado na lei de crimes ambientais. Além das multas individuais, o pescador terá os materiais como varas, redes e embarcações apreendidos e ainda será preso em flagrante. Os infratores poderão receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador e de mais R$ 20 por quilo de peixe pescado.
Incentivo à pisciculturaO Governo do Estado tem adotado políticas públicas de incentivo à piscicultura, como a dispensa de licenciamento ambiental aos pequenos produtores.
Desde o último mês de julho, estão dispensadas de licenciamento as áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano. A antiga legislação, de 2009, isentava do documento apenas os tanques de até 10 mil metros quadrados.
“Enquanto proibimos e punimos o que está errado, como a pesca na piracema, beneficiamos quem faz o certo e ampliamos as possibilidades de renda e produção do pequeno piscicultor", enfatiza o secretário Cheida.