PAVESI 10: ABOLIÇÃO QUE SE COMEMORA

13 DE MAIO: A MAÇONARIA E A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Sem Maçonaria, não teria havido a Abolição. E sem cinco grandes maçons negros do século XIX - Rebouças, Patrocínio, Gama, Paula Brito e Montezuma - a luta pela libertação negra não seria tão marcante e fundamental.

Por Carlos Nobre

Após a morte em 24 de agosto de 1882 do advogado negro Luiz Pinto da Gama, em São Paulo - cujo sepultamento fora acompanhado por cerca de 3 mil pessoas numa cidade que, na época, tinha 46 mil habitantes - o promotor de justiça e depois juiz Antonio Bento, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de São Paulo, jurou diante do túmulo de Gama em continuar sua obra abolicionista.

Para tal empreitada, ele organizou uma sociedade secreta chamada "Os Caifazes", cujos membros eram recrutados em todas as camadas sociais e nas três principais lojas maçônicas de São Paulo: " América", " Piratininga" e " Amizade".

Essa sociedade retirava a força das fazendas paulistas os escravos e os encaminhava para o Quilombo de Jabaquara, em Santos, ou então para quilombos do Rio de Janeiro (Castellani: 1998).

Já o enterro de José do Patrocínio, jornalista mulato, morto em 30 de janeiro de 1905, contou com um roteiro previamente traçado pelos líderes abolicionistas, para que diversos oradores se revezassem em discursos de louvação ao morto ilustre em determinados lugares da cidade - como a Praça Tiradentes, Campo de Santana, por exemplo -, até chegar ao Cemitério do Caju, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro ( Junior: 1969).

Patrocínio, nos anos 1880 do século XIX, se tornara a face popular/militante do movimento abolicionista, travando lutas ideológicas intermináveis com os representantes das elites escravocratas. Era uma mistura de Espartaco com Desmoulins (Nabuco: 1999).

Sua figura pública também expressava a articulação nacional/internacional do movimento abolicionista, que, desde dos anos 1920 do século XIX, vinha ganhando espaço/corpo na opinião pública nacional ( Albuquerque: 1970).

Embora sintetizasse o símbolo do pensador estrutural do movimento abolicionista, o engenheiro mulato André Rebouças, no entanto, não teve um sepultamento grandioso como os de Gama e Patrocínio, pois, morrera, no exílio, em Funchal, na Ilha da Madeira, Portugal, em 9 de maio de 1898, e seu corpo chegara dias depois ao Rio de Janeiro ( Santos: 1985).

No entanto, seus amigos e a direção da então Escola Politécnica, no Largo de São Francisco, no Rio de Janeiro, da qual fora aluno, professor e pioneiro em introduzir novas cadeiras de engenharia civil, prestaram-lhe homenagens que se estenderam até o século XX.

Na verdade, ele era um ícone para demais abolicionistas, pois, com sua rara inteligência, era uma espécie de civilizador do século XIX, segundo o historiador José Murilo de Carvalho, na orelha da obra de Maria Alice Rezende Carvalho, onde ele estuda a trajetória de Rebouças (Carvalho: 1998).

Outros dois negros também se destacaram nas lutas sociais do início do século XIX. O primeiro deles é o médico e advogado Francisco Barbosa Gê Acayaba Montezuma, que chegou a ser a maior autoridade maçônica do seu tempo, pois, fora, Grande Comendador Soberano do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito, organismo que ele trouxe da Belgica e que disciplinou a maçonaria brasileira ainda ascendente no Brasil.

Em 17 de maio de 1865, Acayaba, o Visconde de Jequitinhonha, apresentou no Senado vários projetos de extinção gradual da escravidão. Entre os quais, se destacam: ao fim de 10 anos dali em diante, seria concedida liberdade para escravos maiores de 15 anos e ao fim de 15 anos liberdade para os demais, com a cláusula segundo a qual os senhores de escravos seriam indenizados pelo fim do trabalho escravo. Era proposta conciliatória, bem peculiar dos liberais da época, onde não queriam desagradar aos senhores de escravos nem se assemelharem com refinados escravocratas.

Conservador e " caramuru " ( partidário de Dom Pedro I no período das regências) , Montezuma chegou a ser ministro de estado duas vezes e fundou a Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Histórico Geográfico do Brasil ( Aslan: 1973).

Consta ainda que Montezuma fora o primeiro integrante do governo de Dom Pedro I a se posicionar contra a escravidão no Brasil, segundo o Barão do Rio Branco, também maçom, e autor do lei do ventre livre.

Trajetória não menos surpreendente pertence a outro mulato, o livreiro Francisco de Paula Brito, descobridor do talento de Machado de Assis e editor do primeiro romance no Brasil, o " O Filho do Pescador" ( 1843), de outro mulato, o escritor cabofriense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza.

De origem humilde, Paula Brito, que nasceu liberto, fora um dos primeiros tipógrafos brasileiro da Corte, cujo mercado, na época, era monopolizado pelas tipografias francesas Nacional, Ogier e Plancher. ( Lima: 2004).

Ao lado de sua tipografia, na Praça Tiradentes, num clube criado e intitulado por ele de "Sociedade Petalógica", se reunia a nata da literatura brasileira da época que tornara o local o centro da vida literária da Corte ( Azevedo:1998).

Paula Brito foi um dos primeiros afrodescendentes a participar dos debates raciais no início do século XIX ao lançar, em 1833, o jornal " O Homem de Cor", num momento de surto nativista, onde os brasileiros procuravam valorizar suas origens étnicas em relação aos colonizadores portugueses.

Na época, em livrarias, bares, lojas comerciais, ruas e praças da Corte discutia-se a identidade racial brasileira em contraponto a cor européia, e a imprensa fora um campo privilegiado onde esse debate se visibilizou.

Havia uma mídia negra, digamos, assim, que repercutia a discussão racial através de jornais com títulos bem sugestivos, tais como " O Crioulinho", " O Crioulo", "O Brasileiro Pardo" e outros ( Lima: 2004).

Um traço marca a trajetória de todos estes cinco homens do século XIX: todos eram maçons em Lojas cariocas e paulistas, e levaram para dentro da ordem maçônica a luta contra o escravismo.

Também entre eles figurava o maestro mulato Carlos Gomes, autor da ópera o " O escravo", também maçom, só que sem a militância dos demais.

A maçonaria incorporou as propostas abolicioniostas e a e o fim do trabalho escravo entrou na ordem do dia de diversas lojas, provocando contradições e discussões complicadas sobre o negro e sua perspectiva de liberdade na sociedade brasileira.

Neste sentido, Gama, Patrocínio, Rebouças, Montezuma e Paula Brito, talvez tenham sido os afrodescendentes que mais se destacaram numa sociedade antagônica a eles, naquele período, pois, eram homens com personalidades-alma complexas: embora nascidos livres, sentiam dores internas profundas ao verem a totalidade dos negros fazendo os serviços mais pesados e humilhantes da sociedade brasileira. Para eles, a liberdade do escravo entrou na ordem do dia de suas ações políticas.

Enquanto os demais negros estavam atados a correntes, eles, os maçons negros, podiam ter escravos e ascenderem naquela sociedade, pois, estavam articulados com instâncias superiores do poder que facultavam a eles uma certa ascensão em meio a negregada sem direitos.

Mesmo por isso, eles fundamentaram suas vidas em defesa da liberdade escrava, pois, sabiam, que, naquela forma de organização da sociedade, estava contra as novas tendências de sociedade - principalmente o capitalismo, que implicava um novo sistema, ou seja, a venda da mão-de-obra no mercado de trabalho.

Diante destas apresentações políticos-estratégicas, perguntamos: como foi possível, numa sociedade escravocrata, afrodescendentes livres da escravidão, ingressarem em sociedades secretas e se tornarem militantes fundamentais da causa abolicionista, esgrimindo críticas radicais até contra as próprias ideologias dos estratos sociais que, de certo modo, favoreceram suas ascensões?

Em que medida, esta ascensão social faz parte de um esforço pessoal de "subir na vida" e não do favor, tão comum na época ? Em que medida suas ligações maçônicas facilitaram a propagação das idéias abolicionistas ? De que modo suas vozes e trajetórias raras - para os demais mulatos livres da sociedade escravocrata - não teriam um limite político-ideológico, pois, eles, eram, por outro lado, ligados as elites urbanas? E, por fim, que tipo de contribuição político-estratégica é possível identificar nessas trajetórias para futuras ações negras no Brasil?

Acho muito difícil responder estas perguntas em virtude da magnitude dos problemas levantados através delas. Neste sentido, acho mais importante perseguir algumas pistas deixados por eles e por outros para entender uma época chave de libertação negra na corte imperial.

Tenório de Albuquerque, em A maçonaria e a inconfidência mineira, mostra como a maçonaria brasileira foi diretamente influenciada pela francesa, e que o ambiente revolucionário daquele país impactou os maçons brasileiros, que viam na escravidão um entulho a ser removido para a modernização política do país. " A maçonaria lutava intimoratamente pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade, combatia a exploração do Homem pelo Homem", escreve ele.

Claro, era uma explicação liberal que atendia a determinados pressupostos históricos sobre ascensão negra e maçonaria no século XIX, um dois mais politizados da história brasileira, devido às tentativas constantes de mudanças provocadas através de movimentos populares.

Então, a influência francesa no Brasil ganha uma dimensão particular, pois, os principais líderes da Revolução Francesa eram maçons ( Desmoulins, Marat, Mirabeau, Robespierrre, Danton) juntamente com os enciclopedistas Diderot, Voltaire e Court de Geblin.

A maçonaria européia do século XVIII, além de seu caráter iluminista, era "escolas práticas de governo", segundo Célia Marinho Azevedo, em Maçonaria, cidadania e a questão racial no Brasil escravagista, baseando-se em estudiosos europeus.

No Brasil, a maçonaria esteve desde cedo combatendo a escravidão. Em 1798, em Salvador, uma das (supostas) primeiras lojas maçônicas, a " Cavaleiros da Luz", ajudou aos escravos a iniciar a Revolta dos Alfaiates, inaugurando a primeira revolução social brasileira. Não se sabe da presença de maçons negros na " Cavaleiros da Luz".

Mas, por volta de 1820, encontramos maçons negros participando das primeiras lutas contra a escravidão, de acordo com Albuquerque, em Os maçons e a abolição da escravatura, tendo como aliados intelectuais urbanos maçons, que, também sonhavam com o fim da monarquia e a instauração da república.

Em geral, o papel dos " bodes negros" ( bode é como é apelidado o maçom brasileiro) era o de ser o elo de ligação do liberalismo das lojas e a sociedade civil, ou seja, as idéias discutidas em loja maçônica, podiam ser aplicadas para a reforma política do estado e da sociedade civil.

Em São Paulo, em meados do século XIX, Luiz Gama era o advogado da loja " América" dedicado a libertar escravos através de ações judiciais ou mesmo tirando-os à força das fazendas e, depois, encaminhado-os para esconderijos articulados com a luta abolicionista como o Quilombo de Jabaquara, em Santos. Gama se tornara, então, um herói popular em todo o Brasil, e é provável que tenha libertado centenas de escravos em ações judiciais, segundo ( Azevedo; 1999).

Existem várias biografias sobre André Rebouças. Destacamos algumas delas, quais sejam: André Rebouças, de José Louzeiro; André Rebouças e seu tempo, de Sidney G. dos Santos; O quinto século. André Rebouças e a construção do Brasil, de Maria Alice Rezende de Carvalho, e André Rebouças. Reforma e utopia no contexto do segundo reinado, de Joselice Juca.

Esses autores enfatizam a inteligência, o caráter e a capacidade de Rebouças em pensar a ação abolicionista para frente, ou seja, Rebouças, previa, após a Abolição, a instalação da reforma agrária, onde os libertados poderiam receber terras para desenvolver atividades agrícolas, já como cidadão livre dos grilhões. Maçom, de uma loja não identificada, possivelmente a "União e Tranquilidade", do Rio de Janeiro, ao qual pertencia Patrocínio, Rebouças fora amigo de outro maçom negro famoso, o maestro Carlos Gomes, que, no entanto, nunca foi um militante das causas abolicionistas.

Cyro Flamarion Cardoso organizou estudos variados no livro Escravidão e Abolição no Brasil, onde cita autores que mostram que o processo abolicionista foi um movimento social urbano, apoiado pelas massas excluídas do processo de cidadania, com base na classe média, sem posses agrárias, que surgia nas cidades, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Este fato fica bem claro ao acompanharmos a trajetória de Patrocínio em A vida turbulenta de José do Patrocínio, de Raimundo Magalhães Jr., onde as redes de relações do jornalista estavam mais fincadas em novas elites urbanas, sustentadas pelo positivismo e pelas idéias republicanas, que, dos meados do século XIX até 1889, caminharam juntas com o processo abolicionista.

Neste sentido, ao nos aproximarmos, por exemplo, da análise dos jornais abolicionistas (existiram vários), é necessário também consultar os jornais de linha escravocratas, que também exprimiram as reações das elites agrárias expressas em golpes regimentais na Câmara e Senado para que leis abolicionistas não fossem aprovadas; manipulações de processos jurídicos; cooptação de líderes abolicionistas; apadrinhamentos e aplicação de políticas imigracionistas, entre outras reações ao fim da escravidão no Brasil no século XIX.

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