Greve em Ponta Grossa: 30% dos ônibus devem circular, 40% em horário de pico
Assessoria
A Justiça do Trabalho determinou na noite desta segunda-feira (19/05) que pelo menos 30% dos ônibus do transporte coletivo de Ponta Grossa voltem a circular imediatamente.
Por se tratar do exercício de direito de greve em serviço essencial à população, a exigência de frota mínima sobe para 40% nos horários de pico: entre 6h e 8h e entre 17h e 19h de segunda a sexta-feira; no sábado, entre 6h e 8h e sem horário de pico no domingo.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela desembargadora Ana Carolina Zaina, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) que fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Como a greve ocorre fora da sede do TRT-PR, para facilitar o acesso das partes à Justiça a desembargadora delegou ao Fórum Trabalhista de Ponta Grossa a competência para conduzir as negociações; se não houver acordo, os autos devem voltar para a Vice-Presidência do TRT-PR com indicação pelo juiz da solução mais conveniente ou da recusa das partes em negociar.
A Justiça do Trabalho determinou na noite desta segunda-feira (19/05) que pelo menos 30% dos ônibus do transporte coletivo de Ponta Grossa voltem a circular imediatamente.
Por se tratar do exercício de direito de greve em serviço essencial à população, a exigência de frota mínima sobe para 40% nos horários de pico: entre 6h e 8h e entre 17h e 19h de segunda a sexta-feira; no sábado, entre 6h e 8h e sem horário de pico no domingo.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela desembargadora Ana Carolina Zaina, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) que fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
Como a greve ocorre fora da sede do TRT-PR, para facilitar o acesso das partes à Justiça a desembargadora delegou ao Fórum Trabalhista de Ponta Grossa a competência para conduzir as negociações; se não houver acordo, os autos devem voltar para a Vice-Presidência do TRT-PR com indicação pelo juiz da solução mais conveniente ou da recusa das partes em negociar.
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