Dos recursos projetados para o próximo ano, R$ 2,2 milhões são para a subvenção ao prêmio das culturas de milho e feijão da segunda safra. O valor total será do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para garantir o seguro de culturas de uvas, ameixa, pêssego, pera, nectarina e maçã, além de demais lavouras de inverno como cevada, feijão da segunda safra, hortaliças como tomate e batata e, ainda, café e pecuária.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explica que o Seguro Rural traz tranquilidade para os agricultores porque cobre perdas com eventos climáticos, como trombas d'água, ventos fortes, doenças, geadas e chuva de granizo.
Ortigara disse que os recursos aplicados em 2014 foram suficientes para atender as alterações feitas no programa, que ampliou a cobertura do prêmio do Seguro Rural de três para 29 culturas no Estado. Até 2011, o programa atendia a cobertura de parte do prêmio apenas das lavouras de trigo, milho e café.
Proteção
No Paraná, o programa de Seguro Rural atende três importantes fatores em benefício da agricultura paranaense: mitigação do risco na atividade rural, aumento da eficiência no campo e prevenção contra o aumento do endividamento agrícola e, como consequência, o aumento da renda no campo.
O diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura, responsável pela execução do programa, Francisco Carlos Simioni, destaca que o Seguro Rural evitou no Estado a sequência de negociação de dívidas agrícolas que contribuía para encarecer o crédito.
Simioni lembra que o programa é essencial para proteção das lavouras, pecuária, frutas, hortaliças e florestas plantadas. Contudo, não é uma ferramenta barata no Brasil, o que motivou a criação de subvenção do prêmio pela União e por Estados. “À medida que os governos assumiram a subvenção de parte do prêmio, o seguro ficou mais acessível a grande parte dos produtores rurais, pequenos, médios e grandes”, explicou.
Como funcionaConforme as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, o governo federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 15%, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. Isso quer dizer que de cada R$ 1.000 de seguro, o agricultor arca com prêmio de R$ 150,00. O agricultor pode investir o dinheiro restante na modernização da propriedade.
O valor máximo do prêmio subvencionado pelo Estado é de R$ 4.800,00 por cultura, por safra e por produtor, utilizando como mecanismo de controle o número do CPF.
O programa é controlado por um Comitê de Gestão, cuja coordenação-geral é de responsabilidade da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Todas as aplicações e o volume de recursos destinados devem ser aprovados por esse comitê, que é integrado pela Emater, secretarias de Planejamento e Agricultura, Fomento Paraná, Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
Atualmente, sete seguradoras estão credenciadas a operar com o seguro rural no Estado – Aliança do Brasil, Mapfre Seguros Gerais S/A, Swiss Re Seguros S/A, Essor Seguros S/A, Porto Seguro, Sancor Seguros do Brasil S/A e Nobre Seguros.
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