Repasses do Pró-Educação estão em atraso em PG
Patricia Biazetto
05/11/2014 às 00:00 - Atualizado em 05/11/2014 às 00:00
Arquivo DC
Prefeitura teria deixado de repassar recursos do Pró-Educação desde setembro deste ano
O programa 'Pró-Educação' , desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa, com o objetivo de agilizar a manutenção e execução de pequenos reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, já sofre os reflexos da crise financeira enfrentada pelo Poder Executivo. Conforme informações apuradas pelo Diário dos Campos, desde setembro deste ano os repasses não são realizados, o que afeta a manutenção mensal das unidades escolares, inviabilizando a aquisição de material de consumo para uso diário, pequenas reparações e a contratação de empresas de monitoramento eletrônico, seguro patrimonial e locação de ônibus para aulas passeio.
Conforme relato de um grupo que fornece para a rede municipal de ensino - mas que prefere não se identificar - a situação enfrentada pelas diretoras das escolas é preocupante. "O que sei é qu entidades e a última verba que saiu foi em 30 de julho, referente aos meses de julho e agosto. Para setembro e outubro, o repasse estava previsto em setembro, o que não ocorreu. Soube ainda, via uma diretora, que o secretário Odaílton [secretário Municipal de Gestão Financeira] havia prometido um repasse para hoje [ontem], o que também não aconteceu", conta o fornecedor. Segundo ele, as vendas realizadas com o poder público representam 65% do faturamento mensal de sua empresa. "Há 16 anos forneço para a prefeitura e nunca vi uma situação dessas. Nós contabilizamos os prejuízos e as diretoras das escolas também", lamenta o empresário. O atraso no repasse dos recursos também foi confirmado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins.
Programa
O Pró-Educação trata-se de uma transferência direta de recursos para escolas municipais, através de Associações de Pais e Mestres (APM) criadas pelas escolas, Associações de Pais e Funcionários (APF) constituídas nos Centros de Educação Infantil, sob a forma de associações de interesse público (OSCIPS). Os repasses são disponibilizados por meio de celebração de convênios na modalidade de transferências voluntárias municipais. O acompanhamento da aplicação é feito através da análise das contas que são devidamente lançadas no Sistema de Transferências Voluntárias Municipais (STVM) e de visitas in loco.
Posicionamento
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa informou, no final da tarde de ontem, que por se tratar de uma questão técnica o Executivo não vai se posicionar sobre o assunto e que os esclarecimentos sobre o fato cabem à secretária Municipal de Educação, Esméria Saveli, que está em viagem e retorna hoje pela manhã.
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