Taxa de Coleta de Lixo terá reajuste de 37%
Publicado em: 19/12/2013 - 00:00 | Atualizado em: 18/12/2013 - 20:30
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, durante a sessão extraordinária de ontem (18), o projeto que prevê alteração na lei do Código Tributário, referente à Taxa de Coleta de Lixo da cidade. Na proposta inicial, a Prefeitura pediu reajuste de 37,4%. Os integrantes da Comissão de Finanças da Casa, após análise do documento, sugeriram emenda modificativa para reduzir o percentual para 21,5%. Contudo, a emenda foi rejeitada. Dessa maneira, um imóvel que possui 220 m² de área total, por exemplo, e paga R$ 287, em média, de Taxa de Coleta de Lixo, passará a pagar R$ 393 - um aumento de R$ 106 no bolso desse contribuinte.
A deliberação sobre a Taxa de Coleta de Lixo causou discussão entre os vereadores. No início da sessão, o procurador do município, Clóvis Quadros, esteve na Câmara explicando os motivos que levaram a Prefeitura solicitar um reajuste tão alto. De acordo com Quadros, a taxa está defasada desde 2008, quando o contrato com a empresa que presta o serviço na cidade foi renovado. "A taxa da coleta, hoje, arrecada 37% a menos do que deveria. O valor da taxa tem que ser equivalente ao custo do serviço, não pode ser nem maior, nem menor", esclareceu. Hoje o município desembolsa pouco mais de R$ 4,4 milhões para custear a diferença.
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A deliberação sobre a Taxa de Coleta de Lixo causou discussão entre os vereadores. No início da sessão, o procurador do município, Clóvis Quadros, esteve na Câmara explicando os motivos que levaram a Prefeitura solicitar um reajuste tão alto. De acordo com Quadros, a taxa está defasada desde 2008, quando o contrato com a empresa que presta o serviço na cidade foi renovado. "A taxa da coleta, hoje, arrecada 37% a menos do que deveria. O valor da taxa tem que ser equivalente ao custo do serviço, não pode ser nem maior, nem menor", esclareceu. Hoje o município desembolsa pouco mais de R$ 4,4 milhões para custear a diferença.
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| Clóvis Quadros foi até a Câmara explicar o valor do reajuste pedido para a Taxa de Coleta de Lixo (Créditos: José Aldinan/CMPG) |
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