Cadeia de PG funciona com 304% de presos a mais do que a capacidade
Publicado em: 27/03/2014 - 00:00 | Atualizado em: 26/03/2014 - 20:02
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| Cadeia Pública de Ponta Grossa abriga 630 presos |
Melissa Eichelbaun
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que o sistema penitenciário brasileiro tem um deficit de vagas de aproximadamente 256 mil. Em Ponta Grossa, o Presídio Hildebrando de Souza está com 304% a mais de presos do que sua capacidade. De acordo com o vice-diretor da cadeia pública, Rodrigo Furman, o local está com 630 presos e foi projetado para abrigar 207 detentos. "Temos 423 presos além da capacidade. O ideal seria que estivéssemos funcionando com o limite. A superlotação prejudica em vários fatores no funcionamento da cadeia", explica.
Furman conta que a segurança do local fica comprometida, com riscos de fugas e também como as revistas e as tarefas diárias dos funcionários no presídio. Ele ressalta que a saúde dos presos está em ordem, já que um médico e enfermeiros atendem os detentos.
Em outras cidades do Paraná, como Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cascavel, Maringá e Curitiba possuem vagas disponíveis para abrigar presos no sistema penitenciário, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.
No dia 18 de fevereiro a Defensoria Pública do Paraná pediu o relaxamento coletivo dos presos, ou seja, os detentos seriam liberados porque os locais em que eles estão não cumprem as normais judiciais. Segundo o defensor público, Henrique Camargo Cardoso, os juízes das cidades não deram um parecer para ocorrer a liberação. "Eles estão analisando ainda o pedido. Em Ponta Grossa, o juiz responsável fez uma série de requisições para analisar o relaxamento das prisões", diz. Dentre os problemas apontados pela Defensoria, a falta de higiene básica e a superlotação foram os mais reivindicados.
De acordo com informações da Agência Brasil as delegacias do Paraná abrigam 10.600 pessoas em 4.400 vagas. A Polícia Civil também reivindica com o Governo Estadual a transferência desses presos nas delegacias.
Alternativa
Uma alternativa para acabar com a superlotação do Presídio do Hildebrando de Souza é a construção de uma nova cadeia na cidade e de uma penitenciária. As obras de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) começaram em fevereiro e a previsão para o término é até o fim desse ano. De acordo com informações da Secretária de Segurança Pública, após a ampliação do local a penitenciária ofertará mais 334 vagas para presos condenados.
A Penitenciária de Ponta Grossa só atende presos do sexo masculino. O projeto de uma nova cadeia pública também foi aprovado pelo governo do Estado e as obras começarão ainda em 2014. Na nova cadeia que abrigará presos provisórios haverá 382 vagas.
Agência Brasil
População carcerária do Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos
Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.
De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300.
Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
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