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Agentes penitenciários podem paralisar atividades

Publicado em: 06/06/2013 - 00:00 | Atualizado em: 05/06/2013 - 19:08

Patrícia Biazetto

 

Agentes penitenciários da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) poderão paralisar as atividades hoje em protesto a uma portaria do Departamento Penitenciário (Depen), que prevê a cessão provisória, por tempo determinado, da categoria para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza. Em contrapartida, agentes de Cadeia Pública serão transferidos para a PEPG. A portaria deverá ser publicada nos próximos dias.

A representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Petruska Sviercoski, diz que a categoria é contra a medida adotada pelo governo do Estado. “Essas transferências não resolverão nenhum problema, já que os procedimentos adotados na penitenciária não poderão ser aplicados no Cadeião. São estruturas diferentes e realidades bastante distintas”, dispara. Além disso, ela cita que os agentes penitenciários não são capacitados para dar treinamento. “Os agentes penitenciários que forem para o Cadeião terão que aprender a trabalhar lá”, diz. Além disso, ela acredita que a estrutura da PEPG será boicotada, já que a  unidade prisional está com o efetivo reduzido. “Estamos trabalhando no limite. Se forem transferidos os agentes penitenciários, certamente será prejudicado o atendimento da PEPG, sem a realização de aulas e do setor de trabalho”, comenta.

A representante sindical não descarta da possibilidade do Sindarspen entrar com mandato de segurança para tentar cancelar as transferências dos agentes penitenciários. “Vamos tentar reverter essa medida. Eles não vão assumir um posto que não é responsabilidade deles”, afirma. O protesto contra a medida do Depen está agendado para as 8 horas de hoje, em frente à PEPG. Está confirmada a presença do presidente do Sindarspen, José Roberto Neves. Há a possibilidade dos agentes paralisarem as atividades. “Os agentes penitenciários já trabalham sobre forte estresse. Diante da notícia das transferências a situação piorou ainda mais, já que não sabemos quem são os escolhidos”, acrescenta.

O diretor da PEPG, Luiz Francisco Silveira, soube da medida na última terça-feira. Ele diz que essa é uma ação do governo para que haja trocas de experiências entre os agentes. “Os agentes penitenciários poderão repassar suas experiências aos agentes de cadeia pública. Eles serão divididos em três equipes e estarão no comando as funções. Os agentes do Cadeião serão orientados por quem tem experiência. São ações em prol do sistema penal”, defende. A direção da PEPG diz que ainda não foram definidos os nomes dos agentes que serão cedidos para o Cadeião. Sabe-se apenas que serão 15. “Desconheço quais são os critérios do Departamento Penal para a escolha dos agentes, mas apenas o Depen tem a relação dos que serão designados. A lista com os nomes será divulgada nos próximos dias”, finaliza.

 

 

Sindicato afirma que SEJU é irresponsável

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a obrigação de capacitar novos funcionários é do governo, e não os funcionários mais antigos, principalmente, por ser um serviço de alto risco. “Não temos tempo e nem podemos ensinar os agentes de cadeia pública. Isso deveria ter acontecido antes deles assumirem o cargo. A função é arriscada e não permite erros. Já temos um baixo efetivo, e com isso, a situação piora ainda mais. O que a SEJU está fazendo é totalmente irresponsável”, diz o presidente, José Roberto das Neves. Atualmente, Penitenciária Estadual de Ponta Grossa conta com 100 agentes penitenciários, para 150 presos no regime semiaberto e 430 no regime fechado.

 

A Cadeia Pública Hildebrando de Souza foi palco, em abril deste ano, de uma rebelião que durou quase 20 horas e na qual dois agentes foram mantidos reféns. No mês seguinte, 18 detentos fugiram do local. No dia 24 de maio deste ano, cerca de 60 presos foram transferidos e, no mesmo dia, foi realizada operação pente-fino na unidade prisional. No dia seguinte, policiais militares foram acusados de terem agredido os detentos. A denúncia partiu dos familiares dos presos, durante visita realizada no final de semana. Após essa nova confusão, os parentes dos detentos criaram um movimento e, na nesta terça-feira, foram recebidos, em Curitiba, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Tadeu Veneri e pelo diretor do Depen, Maurício Kuehne. A reportagem do Diário dos Campos entrou em contato com o diretor do Cadeião, Bruno Propst, mas sem êxito.

Fábio Matavelli
A representante sindical, Petruska Sviercoski, diz que a estrutura da PEPG será afetada com as transferências