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ISS causa indefinição no preço da passagem de ônibus

Da RedaçãoFale com o repórter

Publicado em: 02/03/2014 - 00:00 | Atualizado em: 01/03/2014 - 11:54

Jean Marcel
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou na última quarta-feira (26), em segunda discussão, o projeto do executivo revogando a lei 11.373/13, que autorizava a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a Viação Campos Gerais (VCG), concessionária que presta serviços de transporte público na cidade.

A isenção fora enviada à Câmara no ano passado, durante a greve do sindicato dos motoristas e cobradores, porém, a empresa não deixou de arrecadar o dinheiro, segundo a última planilha de custos disponível no site de Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). "A planilha foi feita anteriormente às isenções que tiveram na tarifa, foi calculada em julho", explica Eduardo Kalinoski (PSDB), presidente da Autarquia.

Com a revogação da isenção, o preço da passagem volta a preocupar o Conselho Municipal de Transportes. "Sem a promessa feita pelo prefeito no ano passado, a passagem teria subido naquele momento", explicou Carlos Demario (PMDB), presidente do Conselho. O ISS adiciona 2% ao Custo Total Ponderado mais a Margem Mínima Operador (o lucro da empresa). "O ISS é um dos componentes, não é tão representativo assim, mas representa quase R$100 mil por mês", afirma.

Para Demario, essa situação irá se complicar no próximo dissídio coletivo dos motoristas e cobradores. Os gastos com esses profissionais representa, aproximadamente, 34% do preço da passagem. "Já existe um medo em relação ao dissídio coletivo de maio, que terá, naturalmente, a questão do salário com os trabalhadores. E o ISS é mais um agravante", explica.

Kalinoski afirma que o ISS não é uma forma de aumentar o preço da passagem, mas uma moeda de troca do governo municipal. "O ISS nunca será variável para aumentar a tarifa", argumenta. Para ele, a questão do ISS é um problema tarifário e que não tem impacto na população.

O presidente da autarquia explicou que os estudos para a planilha de 2014 já iniciaram e que não é a intenção do município aumentar a tarifa. "Vamos 'fazer uma ginástica' para ver o que necessita ser feito para que não seja reajustado a tarifa". A VCG anunciou, durante a semana, que o impacto será estudado durante a formação da nova planilha da passagem.

O presidente do Sindicato Motoristas, Cobradores e Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos em Veículos Rodoviários de Passageiros Urbanos, Municipais, Metropolitanos, Intermunicipais, Interestaduais, Internacionais e de Fretamento de Ponta Grossa e Região (Sintropas), Ricardo Peloze, afirma que o valor deveria ser repassado para a categoria, mas não foi. "Foi revogado pra facilitar nas negociações, porém não nos passaram. Não acho que seja justo, afinal não nos repassaram todo o nosso percentual".

Arquivo DC
Isenção de ISS é revogada e poderá afetar a tarifa do transporte coletivo em Ponta Grossa