Uvaranas
Publicado em 11 de Abril de 2012, às 00h00min | Autor: Michael Ferreira, da redação
Leitor reclama da falta de conservação de lote
Como o mato do terreno não é cortado, ele acaba invadindo o passeio público impossibilitando sua utilização por pedestres. Leitor afirma que pessoas já foram atropeladas na via
Credito: Clebert Gustavo 
Mato invadiu o passeio público. Multas por descuido do terreno não edificado podem chegar a R$ 500
A falta de conservação de um terreno, localizado na Rua Siqueira Campos, em Uvaranas, nas proximidades do Hospital Vicentino é alvo de reclamação do leitor Tadeu Mazurek, que pede as autoridades competentes que tomem uma providência. Segundo ele, há tempos a grama do lote não é cortada, o que acaba causando uma série de transtornos aos moradores da região, já que, ficam impedidos de utilizar o passeio público, o que acaba aumento as chances de um atropelamento na via.
“Esse terreno, que tem uns 200 metros de cumprimento, não tem conservação. Já fiz reclamações junto à administração municipal, mas não adiantou”, frisa Mazurek, que é médico e conta já ter prestado atendimento a pessoas que foram atropeladas na via, por terem que andar pelo asfalto por não poderem utilizar o passeio. “Além de quem trafega pela via correr o risco de ser atropelado, existe também a possibilidade de, pela falta de conservação, haverem animais peçonhentos no lote”, assinala o leitor.
Mazurek também lembra que, em períodos mais secos do ano, o local é foco de incêndios. “Uma vez já pegou fogo ali e os bombeiros tiveram que se deslocar para cá”, lembra o médico. Conforme o Código de Postura do Município, a limpeza dos terrenos não edificados é de responsabilidade do proprietário. Qualquer cidadão pode denunciar o caso de terreno não edificado abandonado, fornecendo o endereço e, de preferência, o nome do proprietário para a fiscalização. A denúncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa.
Penalização
Multas por descuido podem chegar a R$ 500
A partir da denúncia, a Vigilância Sanitária convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias isso não for providenciado, ele é multado e a limpeza é realizada pela Prefeitura. O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na dívida ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente.
“Esse terreno, que tem uns 200 metros de cumprimento, não tem conservação. Já fiz reclamações junto à administração municipal, mas não adiantou”, frisa Mazurek, que é médico e conta já ter prestado atendimento a pessoas que foram atropeladas na via, por terem que andar pelo asfalto por não poderem utilizar o passeio. “Além de quem trafega pela via correr o risco de ser atropelado, existe também a possibilidade de, pela falta de conservação, haverem animais peçonhentos no lote”, assinala o leitor.
Mazurek também lembra que, em períodos mais secos do ano, o local é foco de incêndios. “Uma vez já pegou fogo ali e os bombeiros tiveram que se deslocar para cá”, lembra o médico. Conforme o Código de Postura do Município, a limpeza dos terrenos não edificados é de responsabilidade do proprietário. Qualquer cidadão pode denunciar o caso de terreno não edificado abandonado, fornecendo o endereço e, de preferência, o nome do proprietário para a fiscalização. A denúncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa.
Penalização
Multas por descuido podem chegar a R$ 500
A partir da denúncia, a Vigilância Sanitária convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias isso não for providenciado, ele é multado e a limpeza é realizada pela Prefeitura. O descuido pode causar ao dono multas que chegam a R$ 500. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na dívida ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente.
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