Publicado em 11 de Abril de 2012, às 00h00min | Autor: Eduardo Farias, da redação
TSE começará a discutir a redistribuição de deputados
O número de deputados que cada Estado da federação pode ter em suas assembleias legislativas, bem como o número de deputados federais que cada estado tem direito
O número de deputados que cada Estado da federação pode ter em suas assembleias legislativas, bem como o número de deputados federais que cada estado tem direito a ter na Câmara Federal, poderá ser alterado para as eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a prerrogativa de estabelecer esses números, começará a discutir a redistribuição das cadeiras através de uma audiência pública que está agendada para os dias 28 e 29 de maio, na sede do TSE, em Brasília.
Jurisprudência
A audiência foi convocada ontem pela ministra Nancy Andrighi, que é a relatora do processo em que a Assembleia do Amazonas solicita, através de uma Petição, a redefinição do número de parlamentares. Foi essa solicitação que abriu a discussão no TSE e poderá resultar em uma alteração em todos os estados, por jurisprudência.
Papel da Justiça Eleitoral
De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados conforme a proporção de cada uma das populações nos Estados, no máximo um ano antes da eleição. Nenhum dos estados poderá ter menos de oito ou mais de 70 deputados.
54 estaduais e 30 federais
No Paraná, que segundo o IBGE tem perto de 10,5 milhões de habitantes, a Assembleia Legislativa (foto) possui hoje 54 deputados estaduais e o Estado tem direito a 30 cadeiras entre as 513 da Câmara Federal. O presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB), assim como todos os demais presidentes de assembleias, serão convidados a participar da discussão. Várias outras lideranças políticas e do Judiciário também vão receber o convite.
Pesquisas
Equipes de institutos de pesquisa têm andado pelas ruas de Ponta Grossa para saber como está o pensamento da população sobre a sucessão na Prefeitura. Esses institutos, é claro, são contratados por pré-candidatos a prefeito. Os resultados das pesquisas, porém, são distintos.
Consumo interno
Como desde o dia 1º de janeiro a divulgação de uma pesquisa precisa de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e isso não é barato, os contratantes têm usado o resultado para o chamado “consumo interno”. Embora tenham feito chegar a quem interessas possa.
Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades anuncia amanhã os selecionados para a oferta pública do programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com até 50 mil habitantes. No Paraná, foram selecionados 134 municípios para a construção de 5.128 novas moradias nessas localidades.
13 municípios na região
Na Região dos Campos Gerais, foram selecionados 13 municípios para a construção de 570 novas moradias. Foram selecionados: Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul, Reserva, Sengés, Tibagi e Ventania.
A audiência foi convocada ontem pela ministra Nancy Andrighi, que é a relatora do processo em que a Assembleia do Amazonas solicita, através de uma Petição, a redefinição do número de parlamentares. Foi essa solicitação que abriu a discussão no TSE e poderá resultar em uma alteração em todos os estados, por jurisprudência.
Papel da Justiça Eleitoral
De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados conforme a proporção de cada uma das populações nos Estados, no máximo um ano antes da eleição. Nenhum dos estados poderá ter menos de oito ou mais de 70 deputados.
54 estaduais e 30 federais
No Paraná, que segundo o IBGE tem perto de 10,5 milhões de habitantes, a Assembleia Legislativa (foto) possui hoje 54 deputados estaduais e o Estado tem direito a 30 cadeiras entre as 513 da Câmara Federal. O presidente da Alep, Valdir Rossoni (PSDB), assim como todos os demais presidentes de assembleias, serão convidados a participar da discussão. Várias outras lideranças políticas e do Judiciário também vão receber o convite.
Pesquisas
Equipes de institutos de pesquisa têm andado pelas ruas de Ponta Grossa para saber como está o pensamento da população sobre a sucessão na Prefeitura. Esses institutos, é claro, são contratados por pré-candidatos a prefeito. Os resultados das pesquisas, porém, são distintos.
Consumo interno
Como desde o dia 1º de janeiro a divulgação de uma pesquisa precisa de registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e isso não é barato, os contratantes têm usado o resultado para o chamado “consumo interno”. Embora tenham feito chegar a quem interessas possa.
Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades anuncia amanhã os selecionados para a oferta pública do programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com até 50 mil habitantes. No Paraná, foram selecionados 134 municípios para a construção de 5.128 novas moradias nessas localidades.
13 municípios na região
Na Região dos Campos Gerais, foram selecionados 13 municípios para a construção de 570 novas moradias. Foram selecionados: Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Ivaí, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul, Reserva, Sengés, Tibagi e Ventania.
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