Relator e membro da CPI não veem motivos para cassar Ana Maria
jul 25, 2013 Posted Destaques, Política e Informação Tagged Aliel Machado, Alysson Zampieri, Antonio Aguinel, Antonio Laroca Neto, CPI Ana Maria, CPP Ana Maria, DEM, George Luiz de Oliveira, Júlio Küller, PC do B, PDT, Pietro Arnaud, PMN, PPS, PSC, PSD, PTB, Sebastião Mainardes Júnior, Valdenor Paulo do Nascimento – “Cenoura”
Os depoimentos à Comissão Parlamentar Processante (CPP), que analisa a denúncia por infração político-administrativa contra a vereadora Ana Maria de Holleben (sem partido), acusada de forjar o próprio sequestro para não votar na eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal no último dia 1º de janeiro, de dois dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o caso e fez a denúncia que deu origem à CPP, são contraditórios.
O vereador Alysson Zampieri (PPS), que relatou a CPI, disse em depoimento (a que o BLOG DO JOHNNY teve acesso ontem) que “não deveria ser nem mesmo iniciada a CPI por já existir inquérito policial que deveria apurar se houve ou não crime”. Ele declarou que, durante a fase investigatória da CPI, “entende que não ficou convencido que havia prova contra a denunciada por falta de decoro parlamentar e que os fatos investigados não são capazes de gerar a perda do mandato”.
Zampieri disse ainda entender que os fatos verificados na CPI deveriam ser encaminhados para a Corregedoria da Câmara Municipal.
Também em depoimento à CPP, o vereador Sebastião Mainardes Júnior (DEM), que foi membro da CPI, declarou que “não foi convencido de que havia prova contra a denunciada [Ana Maria]” e assinou o relatório “por integrar a CPI e acompanhar o voto do relator”. Em sua opinião, “não deveria o relatório da CPI concluir pela denúncia contra a denunciada por falta de provas”.
Mainardes declarou considerar que o relatório parcial da CPP que recomendou o arquivamento da denúncia “em juízo de admissibilidade agiu de forma coerente com o contido no processo”, embora tenha votado contra em plenário.
O vereador declarou ainda considerar que “os membros da CPI não teriam legitimidade para oferecer denúncia contra a vereadora Ana Maria” e concluiu declarando que “entende que tanto a CPI como o inquérito policial não angariaram provas capazes de tipificar a conduta delituosa da denunciada, sobretudo, quanto à falta de decoro parlamentar ou falso sequestro”. Em resposta ao advogado de Ana Maria, Mainardes declarou que não solicitou que constasse no relatório da CPI o seu posicionamento.
As declarações dos parlamentares possivelmente poderão ser utilizadas pela defesa da vereadora em uma eventual ação para reverter uma cassação no futuro, caso esta seja a decisão do Legislativo.
Já os vereadores Pietro Arnaud (PTB) e Antonio Laroca Neto (PDT), que também integraram a CPI como membros, confirmaram o relatório final, reiterando que as atitudes da vereadora devem ser consideradas como quebra de decoro parlamentar. O BLOG DO JOHNNY não obteve acesso ao depoimento do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), que presidiu a CPI.
“TOTAL FALTA DE DECORO PARLAMENTAR” – O relatório da CPI, elaborado por Zampieri e assinado pelos demais quatro membros, que requer a instalação da CPP contra Ana Maria por infração político-administrativa, atesta: “qualquer atitude tipificada como indigna dentro do contexto legislativo, agrega a total falta de decoro parlamentar, no qual, devemos nos ater ao fato de que a situação cometida mesmo que em tese, está tipificada como imprópria e reprovável ao exercício do mandato e indigno na ação comportamental enquanto parlamentar”.
Segundo Zampieri, a CPI não conseguiu avançar nas investigações. “Existiam muitos boatos que acabaram não se comprovando em documentos. Uma coisa ficou bastante clara: a Ana Maria não era inocente, ela cometeu uma grande trapalhada e comprometeu a imagem do Legislativo”, acredita.
Ele considera que houve infração por parte da vereadora e que ela deve ser punida, “mas acredito que a punição da perda do mandato é muito severa e exagerada para o ocorrido”. “Além da punição pela Corregedoria, que é a minha posição, ela já vem sofrendo uma pressão popular grande e através da mídia que tem criticado bastante ela”, opina Zampieri.
A CPP ouve hoje pela manhã mais quatro vereadores: Aliel Machado, Antônio Aguinel (ambos do PC do B), Valdenor Paulo do Nascimento “Cenoura” (PSC) e Júlio Küller (PSD), sendo que este último integra a CPP como membro. As convocações foram feitas atendendo sugestão da defesa de Ana Maria. Aliel, Küller, Cenoura e Zampieri disputaram a presidência da Câmara Municipal.
O vereador Alysson Zampieri (PPS), que relatou a CPI, disse em depoimento (a que o BLOG DO JOHNNY teve acesso ontem) que “não deveria ser nem mesmo iniciada a CPI por já existir inquérito policial que deveria apurar se houve ou não crime”. Ele declarou que, durante a fase investigatória da CPI, “entende que não ficou convencido que havia prova contra a denunciada por falta de decoro parlamentar e que os fatos investigados não são capazes de gerar a perda do mandato”.
Zampieri disse ainda entender que os fatos verificados na CPI deveriam ser encaminhados para a Corregedoria da Câmara Municipal.
Mainardes: “Tanto a CPI como o inquérito policial não angariaram provas capazes de tipificar a conduta delituosa da denunciada [Ana Maria], sobretudo, quanto à falta de decoro parlamentar ou falso sequestro”
Mainardes declarou considerar que o relatório parcial da CPP que recomendou o arquivamento da denúncia “em juízo de admissibilidade agiu de forma coerente com o contido no processo”, embora tenha votado contra em plenário.
O vereador declarou ainda considerar que “os membros da CPI não teriam legitimidade para oferecer denúncia contra a vereadora Ana Maria” e concluiu declarando que “entende que tanto a CPI como o inquérito policial não angariaram provas capazes de tipificar a conduta delituosa da denunciada, sobretudo, quanto à falta de decoro parlamentar ou falso sequestro”. Em resposta ao advogado de Ana Maria, Mainardes declarou que não solicitou que constasse no relatório da CPI o seu posicionamento.
As declarações dos parlamentares possivelmente poderão ser utilizadas pela defesa da vereadora em uma eventual ação para reverter uma cassação no futuro, caso esta seja a decisão do Legislativo.
Já os vereadores Pietro Arnaud (PTB) e Antonio Laroca Neto (PDT), que também integraram a CPI como membros, confirmaram o relatório final, reiterando que as atitudes da vereadora devem ser consideradas como quebra de decoro parlamentar. O BLOG DO JOHNNY não obteve acesso ao depoimento do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), que presidiu a CPI.
“TOTAL FALTA DE DECORO PARLAMENTAR” – O relatório da CPI, elaborado por Zampieri e assinado pelos demais quatro membros, que requer a instalação da CPP contra Ana Maria por infração político-administrativa, atesta: “qualquer atitude tipificada como indigna dentro do contexto legislativo, agrega a total falta de decoro parlamentar, no qual, devemos nos ater ao fato de que a situação cometida mesmo que em tese, está tipificada como imprópria e reprovável ao exercício do mandato e indigno na ação comportamental enquanto parlamentar”.
Zampieri considera perda do mandato “muito severa e exagerada”
Em entrevista ao BLOG DO JOHNNY, na tarde de ontem, o vereador Alysson Zampieri (PPS) justificou que um parecer do Departamento Jurídico da Câmara Municipal orientou que a CPI não poderia remeter o caso para a Corregedoria. “Ou a CPI encaminhava para a Comissão Processante para que fosse averiguada a quebra de decoro e votado à cassação ou absolvição da vereadora, ou teríamos que arquivar o processo inocentando a Ana Maria porque na esfera judicial o inquérito policial já havia sido concluído. Como entendia que ela não era inocente a ponto de arquivar o relatório, fiz a opção da Comissão Processante”, disse o vereador.Segundo Zampieri, a CPI não conseguiu avançar nas investigações. “Existiam muitos boatos que acabaram não se comprovando em documentos. Uma coisa ficou bastante clara: a Ana Maria não era inocente, ela cometeu uma grande trapalhada e comprometeu a imagem do Legislativo”, acredita.
Ele considera que houve infração por parte da vereadora e que ela deve ser punida, “mas acredito que a punição da perda do mandato é muito severa e exagerada para o ocorrido”. “Além da punição pela Corregedoria, que é a minha posição, ela já vem sofrendo uma pressão popular grande e através da mídia que tem criticado bastante ela”, opina Zampieri.
A CPP ouve hoje pela manhã mais quatro vereadores: Aliel Machado, Antônio Aguinel (ambos do PC do B), Valdenor Paulo do Nascimento “Cenoura” (PSC) e Júlio Küller (PSD), sendo que este último integra a CPP como membro. As convocações foram feitas atendendo sugestão da defesa de Ana Maria. Aliel, Küller, Cenoura e Zampieri disputaram a presidência da Câmara Municipal.
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