Projeto de lei fecha comércio varejista aos domingos - jmnews.com.br

Stiven de Souza | Ponta Grossa | 23/10/2014 às 03:30h |

Vereadores e sindicatos do setor varejistas discutem projeto que prevê fechamento de lojas nos domingos. Proposta se arrasta desde 2012

Os vereadores de Ponta Grossa se reúnem hoje, a partir das 10 horas, para discutir o fechamento de lojas no domingo. O encontro conta com a presença de representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Ponta Grossa (Sindilojas) e do Sindicato dos Empregados do Comércio no município.
O presidente do sindicato dos empregados, João Vendelin, esteve ontem na Câmara para apresentar a posição da categoria sobre o projeto de lei que prevê o fechamento do comércio varejista nos domingos. A proposta, que exclui farmácias, shoppings, restaurantes, açougues e bares da restrição, entrou em votação nesta quarta-feira, mas foi retirada para um reexame.
De autoria do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), o projeto tramita desde 2012 na Câmara e conta com uma emenda da então vereadora, Ana Maria Holleben (ex-PT). De acordo com a emenda, os supermercados não poderão abrir as portas a partir das 12 horas nos domingos.
Devido à polêmica, George pretende ouvir tanto empregados quanto patrões para elaborar uma redação que atenda aos interesses de ambas as partes. Vendelin, que representa os empregados do comércio, já se posicionou favorável ao fechamento do comércio varejista no domingo.
De acordo com Vendelin, a ausência de regulamentação municipal sobre o funcionamento das lojas prejudica as negociações trabalhistas do setor. “Como hoje o horário é livre, é difícil fechar acordos com os trabalhadores sobre as atividades no domingo”, diz. A proposta deve voltar à pauta na próxima semana.
INTERVENÇÃO NO MERCADO
Vereadores criticam proposta
Os vereadores Izaías Salustiano (PSDC) e Walter de Souza (PROS) anteciparam o voto e criticaram o projeto de lei. De acordo com Izaías, a proposta fere o princípio da isonomia, já que impõe regras desiguais para diferentes tipos de estabelecimentos. Além disso, o parlamentar defende a liberdade do comércio. “Sou contra qualquer intervenção no mercado”, afirma. Waltão também acredita que o município não deve interferir no mercado. “O mercado deve se autorregular”, conclui.